Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Programa Bombeiro Mirim, Bombeiro Amigo, Aleitamento Materno e Cão Guia

A Assessoria dos Programas Sociais do CBMDF (APROS/CBMDF) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus participantes e usuários. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das informações pessoais.

Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais apenas quando necessário para a participação nos programas sociais, como:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • CPF
  • Endereço
  • Telefone
  • Informações de saúde, quando aplicável

Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Inscrição e participação nos programas sociais
  • Comunicação com os participantes e responsáveis
  • Planejamento e execução das atividades dos programas
  • Garantia de segurança e bem-estar dos participantes
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Autoridades competentes, quando exigido por lei
  • Profissionais de saúde e outros parceiros, quando necessário para a execução das atividades dos programas

Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados têm direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
  • Revogação do consentimento

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Contato

Para exercer seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito dos programas sociais do CBMDF, entre em contato conosco:

A APROS/CBMDF está comprometida com a proteção de seus dados pessoais e com a transparência no tratamento das informações. Agradecemos a confiança em nossos programas e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.