Boletim Geral n.º 081, de 30
Abr. 2002
NORMAS PARA
PROPOSTAS DE CURSOS E ESTÁGIOS DE INTERESSE DA CORPORAÇÃO – PORTARIA –
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N.° 019,
DE 29 DE ABRIL DE 2002.
Retifica o item 2.1.3, da Portaria n.° 039, de 31Ago99, dando-lhe nova
redação.
O
COMANDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, do Regulamento da
Organização Básica, aprovado pelo Decreto n.º 16.036, de 04 Nov. 94, resolve:
Art. 1º - Retificar o item 2.1.3 das Normas para
Proposta de Cursos e Estágios de Interesse da Corporação, Portaria n.° 039, de
31 Ago. 99, publicada no item II, do BG n.° 166, de 31 Ago. 99, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
2. CONCEITUAÇÕES
2.1. ....
2.1.1. ....
2.1.2. ....
2.1.3. A conclusão dos cursos de formação com aproveitamento
dará direito a diploma; e os demais cursos a certificado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
OSCAR SOARES
DA SILVA –
CEL QOBM/Comb.