Boletim Geral n.º 081, de 30 Abr. 2002

 

NORMAS PARA PROPOSTAS DE CURSOS E ESTÁGIOS DE INTERESSE DA CORPORAÇÃO – PORTARIA – RETIFICAÇÃO

 

 

PORTARIA N.° 019, DE 29 DE ABRIL DE 2002.

 

 

Retifica o item 2.1.3, da Portaria n.° 039, de 31Ago99, dando-lhe nova redação.

 

 

O COMANDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, do Regulamento da Organização Básica, aprovado pelo Decreto n.º 16.036, de 04 Nov. 94, resolve:

Art. 1º - Retificar o item 2.1.3 das Normas para Proposta de Cursos e Estágios de Interesse da Corporação, Portaria n.° 039, de 31 Ago. 99, publicada no item II, do BG n.° 166, de 31 Ago. 99, que passará a vigorar com a seguinte redação:

2. CONCEITUAÇÕES

2.1. ....

2.1.1. ....

2.1.2. ....

2.1.3. A conclusão dos cursos de formação com aproveitamento dará direito a diploma; e os demais cursos a certificado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

OSCAR SOARES DA SILVA – CEL QOBM/Comb.

Comandante-Geral