{"id":23429,"date":"2024-05-07T14:22:11","date_gmt":"2024-05-07T17:22:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cbm.df.gov.br\/lai\/?p=23429"},"modified":"2025-04-14T14:44:39","modified_gmt":"2025-04-14T17:44:39","slug":"pe-no-90039-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencoes-programadas-e-eventuais-de-avioes-a-fim-de-garantir-o-funcionamento-da-aeronave-modelo-hawker-beechcraft-king-air-modelo-b200","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cbm.df.gov.br\/lai\/sem-categoria\/pe-no-90039-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencoes-programadas-e-eventuais-de-avioes-a-fim-de-garantir-o-funcionamento-da-aeronave-modelo-hawker-beechcraft-king-air-modelo-b200\/","title":{"rendered":"PE n\u00ba 90039 – 2024 – Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em manuten\u00e7\u00f5es programadas e eventuais de avi\u00f5es, a fim de garantir o funcionamento da aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air modelo B200 que ser\u00e1 operado pelo CBMDF"},"content":{"rendered":"

SENHORES LICITANTES, TENHAM O DEVIDO ZELO QUANTO AO CADASTRAMENTO DOS DADOS REFERENTES \u00c0S SUAS PROPOSTAS NO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS, EM ESPECIAL, QUANTO AO FABRICANTE, A MARCA E O MODELO DO PRODUTO OFERTADO.<\/p>\n

REMEMORO QUE AS EMPRESAS EST\u00c3O ESTRITAMENTE VINCULADAS \u00c0 PROPOSTA. A MODIFICA\u00c7\u00c3O DE MARCA E MODELO INFORMADOS NA PROPOSTA INICIAL, CADASTRADA ANTES DA ETAPA COMPETITIVA, \u00c9 VEDADA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O, ISTO \u00c9, A PROPOSTA N\u00c3O PODER\u00c1 SER ALTERADA EM SEU TEOR DURANTE O CERTAME LICITAT\u00d3RIO.<\/p>\n

AQUELE QUE ALTERAR O CONTE\u00daDO DE SUA PROPOSTA TER\u00c1 A MESMA DESCLASSIFICADA.<\/p>\n

\n

 <\/p>\n

I M P O R T A N T E<\/u><\/p>\n

 <\/p>\n

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 18:00 horas do dia 04\/04\/2025.<\/strong><\/p>\n

PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 18:00 horas do dia 04\/04\/2025.<\/strong><\/p>\n

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 14:00 horas do dia 09\/04\/2025.\u00a0<\/strong><\/p>\n

IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O DE DISPUTA DE PRE\u00c7OS \u00c0S: 14:00 horas do dia 09\/04\/2025.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DADOS DA LICITA\u00c7\u00c3O (IN n\u00ba 02\/2015 \u2013 CGDF)<\/p>\n

CBMDF \u2013 C\u00f3digo UASG n\u00ba 170394 \u2013 Atualizado em 14\/04\/2025 \u2013 SULIC\/CBMDF<\/td>\n<\/tr>\n

PE n\u00ba<\/td>\n90039\/2024-CBMDF<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00famero do processo<\/td>\nSEI 00053-00088902\/2024-84<\/td>\n<\/tr>\n
Tipo de licita\u00e7\u00e3o<\/td>\nMaior desconto<\/td>\n<\/tr>\n
Objeto da licita\u00e7\u00e3o<\/td>\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa de especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es programadas e eventuais de avi\u00f5es, a fim de garantir o funcionamento da aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air modelo B200 para o CBMDF.<\/td>\n<\/tr>\n
Descri\u00e7\u00e3o e n\u00famero de itens<\/p>\n

(Total de itens: 1)<\/td>\n

Manuten\u00e7\u00e3o aeronave – avi\u00e3o \/ helic\u00f3ptero \/ ultraleve<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Valor total da licita\u00e7\u00e3o<\/td>\nR$ 16.904.007,14<\/td>\n<\/tr>\n
Programa de trabalho<\/td>\n28.845.0903.00NR.0053<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte de recursos<\/td>\n100 FCDF<\/td>\n<\/tr>\n
Unidade or\u00e7ament\u00e1ria<\/td>\nCBMDF (24.104)<\/td>\n<\/tr>\n
Natureza de despesa<\/td>\n33.90.39.20; 33.90.39.01; 33.90.30.32 e 33.90.39.85<\/td>\n<\/tr>\n
Prazo de entrega\/execu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Vig\u00eancia contratual<\/td>\n60 meses<\/td>\n<\/tr>\n
Data da adjudica\u00e7\u00e3o<\/td>\n10 de abril de 2025<\/td>\n<\/tr>\n
Data da publica\u00e7\u00e3o do edital e n\u00famero do DODF<\/td>\nDODF n\u00ba 58, quarta-feira, 26 de mar\u00e7o de 2025<\/td>\n<\/tr>\n
Data da publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o e n\u00famero do DODF<\/td>\nDODF n\u00ba 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA LICITA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\tEstudo_Tecnico_Preliminar-PE90039-1.pdf\t(599 downloads\t)\n<\/a>\n\n

 <\/p>\n

\n\tPlanilha-para-confeccao-das-Propostas-v3.ods\t(450 downloads\t)\n<\/a>\n (Planilha atualizada com corre\u00e7\u00f5es no dia 24 de mar\u00e7o de 2025)<\/p>\n

 <\/p>\n

\n\tSEI_166516194_Edital_de_Licitacao_PE_90039_2024.pdf\t(736 downloads\t)\n<\/a>\n\u00a0Edital 26\/03\/2025<\/p>\n

 <\/p>\n

PEDIDO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O 01<\/strong><\/span><\/p>\n

[…]<\/p>\n

Nos termos da pe\u00e7a apresentada, o instrumento convocat\u00f3rio apresenta necessidade de saneamento de cunho legal.<\/p>\n

Em s\u00edntese a empresa questiona a legalidade da previs\u00e3o de benef\u00edcios para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte no Edital, uma vez que o valor total estimado da licita\u00e7\u00e3o foi de R$ 15.399.315,77 e que, portanto, de acordo com Inciso I do \u00a7 1\u00ba \u00a0do Art. 4\u00b0 da Lei n.\u00b0 14.133\/2021, de abril de 2021, n\u00e3o caberia a aplica\u00e7\u00e3o dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006.<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Em face do exposto, requer-se seja a presente IMPUGNA\u00c7\u00c3O, recebida, apreciada e JULGADA PROCEDENTE, com efeito para:<\/p>\n

a) Que seja retirada\/exclu\u00edda a concess\u00e3o de BENEF\u00cdCIO ILEGAL as MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, visto que, o valor estimado da contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra com o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, conforme art. 4\u00ba, \u00a71\u00ba, I da Lei 14.133\/21, qual seja, valor estimado at\u00e9 R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS), receita bruta m\u00e1xima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Resposta:<\/strong><\/p>\n

Passamos \u00e0 an\u00e1lise do m\u00e9rito do pedido de impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor total estimado em R$ 15.399.315,77\u00a0 de fato \u00e9 superior \u00e0 receita bruta m\u00e1xima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, definida pelo inciso II do art. 3\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006 como\u00a0R$ 4.800.000,00 (quatro milh\u00f5es e oitocentos mil reais), sugerindo a n\u00e3o incid\u00eancia do art. 4\u00b0 da Lei n.\u00b0 14.133\/2021, de abril de 2021, conforme o inciso I do \u00a7 1\u00ba deste mesmo artigo.<\/p>\n

Entretanto, o\u00a0\u00a7 3\u00ba, deste mesmo Art. 4\u00b0 da\u00a0Lei n.\u00b0 14.133\/2021, de abril de 2021, prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do valor anual do contrato na aplica\u00e7\u00e3o dos limites previstos nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba. A reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 3\u00ba \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

[…]<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Nas contrata\u00e7\u00f5es com prazo de vig\u00eancia superior a 1 (um) ano, ser\u00e1 considerado o valor anual do contrato na aplica\u00e7\u00e3o dos limites previstos nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba deste artigo.<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Quando o valor estimado total de\u00a0R$ 15.399.315,77 \u00e9 divido pela vig\u00eancia de 60 meses, ou seja 5 anos, obt\u00e9m-se o valor estimado anual de R$ 3.079.863,15. Este valor \u00e9 inferior \u00e0 receita bruta m\u00e1xima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte,\u00a0definida pelo inciso II do art. 3\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006 como R$ 4.800.000,00.<\/p>\n

Portanto, a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00b0 da Lei n.\u00b0 14.133\/2021, de abril de 2021 caracterizaria uma condu\u00e7\u00e3o ilegal do PE\u00a0\u00ba 90039\/2024 – DICOA\/DEALF\/CBMDF.<\/p>\n

Tendo em conta a an\u00e1lise acima exposta, conclui-se pela improced\u00eancia da Representa\u00e7\u00e3o exordial, o que leva \u00e0 continuidade do certame do Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 90039\/2024, afim de que seja\u00a0contratada empresa especializada em manuten\u00e7\u00f5es programadas e eventuais de avi\u00f5es, a fim de garantir o funcionamento da aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air modelo B200\u00a0que ser\u00e1 operado pelo CBMDF.<\/p>\n

 <\/p>\n

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01<\/strong><\/span><\/p>\n

Nos termos da pe\u00e7a apresentada, foram levantas d\u00favidas a cerca de 3 pontos:<\/p>\n

Questionamento 1:<\/strong><\/p>\n

[…]<\/p>\n

Comparando-se as planilhas estimativas de pre\u00e7os apresentadas no item 7 (TR), com as planilhas disponibilizadas (LINK) como Modelo de Proposta item 5.5.1 (Edital), observamos que:<\/p>\n

a. a planilha 2 (TR) apresenta itens enumerados de 85 a 114, enquanto a planilha 2 (Modelo de Proposta) apresenta itens enumerados de 85 a 113.<\/p>\n

b. da mesma forma, a planilha 3 (TR) apresenta itens enumerados de 115 a 131, enquanto a planilha 3 (Modelo de Proposta) apresenta itens enumerados de 114 a 131.<\/p>\n

Pergunta-se:<\/strong>\u00a0para as discrep\u00e2ncias apontadas acima, o que devemos considerar?<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Resposta:\u00a0<\/strong>De fato, foi observado que a tabela de modelo de proposta estava com uma incorre\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao posicionamento do Item 114. Este erro foi corrigido e uma nova tabela foi disponibilizada no mesmo s\u00edtio da anterior (\u00a0https:\/\/www.cbm.df.gov.br\/lai\/sem-categoria\/pe-no-90039-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-manutencoes-programadas-e-eventuais-de-avioes-a-fim-de-garantir-o-funcionamento-da-aeronave-modelo-hawker-beechcraft-king-air-modelo-b200\/<\/a>\u00a0).<\/p>\n

Aproveito da situa\u00e7\u00e3o para reiterar a informa\u00e7\u00e3o contida no item 21.19 do Edital: “Em caso de diverg\u00eancia entre disposi\u00e7\u00f5es deste Edital e de seus anexos ou demais pe\u00e7as que comp\u00f5em o processo, prevalecer\u00e1 as deste Edital.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Questionamento 2:<\/strong><\/p>\n

[…]<\/p>\n

Seguindo com a compara\u00e7\u00e3o das planilhas citadas acima, em espec\u00edfico, a planilha 3, constatamos que na planilha apresentada no TR, os itens de 118 a 129 n\u00e3o tiveram os seus valores totais estimados lan\u00e7ados. J\u00e1 na mesma planilha apresentada no Modelo de Proposta, esses itens apresentam valores lan\u00e7ados.
\n\u00c9 importante destacar que a apresenta\u00e7\u00e3o desses valores na Planilha Modelo de Proposta, uma vez que n\u00e3o foram considerados na elabora\u00e7\u00e3o do TR, fazem com que o somat\u00f3rio total da planilha Modelo de Proposta supere o valor m\u00e1ximo permitido informado, que \u00e9 de R$ 15.399.315,77 para os 60 meses. Tal situa\u00e7\u00e3o faz com que percentuais de descontos na ordem de 10% a 15%, mesmo com a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar de 5,7707, inseridos na Planilha Modelo de Proposta n\u00e3o atinjam valores inferiores ao valor m\u00e1ximo estimado.
\nPergunta-se:<\/strong>\u00a0caso a Administra\u00e7\u00e3o resolva manter os valores informados na Planilha Modelo Proposta, ser\u00e1 admitida propostas com percentuais de desconto que superam o valor m\u00e1ximo estimado?<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Resposta: <\/strong>De fato, foi observado que alguns itens da Tabela 03 – MANUTEN\u00c7\u00c3O EVENTUAL (SERVI\u00c7OS + MATERIAIS)<\/strong> n\u00e3o tiveram seus valores totais estimados calculados e inclusos na soma do total estimado para o contrato. Por se tratar de erro insan\u00e1vel neste momento da licita\u00e7\u00e3o, esta necessitar\u00e1 ser suspensa<\/strong> para que as corre\u00e7\u00f5es sejam efetuadas em um novo termo de refer\u00eancia e, consequentemente, um novo edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

Questionamento 3:<\/strong><\/p>\n

[…]<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o do raio m\u00e1ximo de 340 milhas n\u00e1uticas (630 quil\u00f4metros) da base operacional da Contratante ao Centro de Servi\u00e7os da Contratada e considerado como fator de desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta?<\/p>\n

[…]<\/p>\n

Resposta: Conforme o item 8.\u00a0\u00a0FORMA E LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O (M\u00c9TODOS E ESTRAT\u00c9GIAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O do Termo de Refer\u00eancia, a dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 340 milhas n\u00e1uticas entre\u00a0a base operacional da Contratante, que se encontra no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia (ICAO SBBR) e a\u00a0base de manuten\u00e7\u00e3o da Empresa\u00a0 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para contrata\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 verificada na apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, conforme item 5.6 do Edital.<\/p>\n

 <\/p>\n

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02:<\/strong><\/span><\/p>\n

Questionamento 1:<\/strong><\/p>\n

“Os materiais listados na tabela 02 Manuten\u00e7\u00e3o Programada – MATERIAIS- PLANILHA FINANCEIRA s\u00e3o os materiais que ser\u00e3o usados na inspe\u00e7\u00e3o dos itens do certame ? Caso n\u00e3o, qual o motivo da solicita\u00e7\u00e3o desses materiais?”<\/em><\/p>\n

Resposta:<\/u>\u00a0<\/strong>A tabela 02 Manuten\u00e7\u00e3o Programada retrata um rol de prov\u00e1veis materiais\/inspe\u00e7\u00f5es a serem realizadas na aeronave durante a vig\u00eancia do contrato considerando uma m\u00e9dia de 30 horas mensais de voo.<\/p>\n

Questionamento 2:<\/strong><\/p>\n

“Sobre a tabela 03 MANUTEN\u00c7\u00c3O EVENTUAL (SERVI\u00c7OS + MATERIAIS) os valores estimados que comp\u00f5em essa planilha \u00e9 a soma do valor da m\u00e3o de obra mais os materiais que ser\u00e3o utilizados? Caso, sim, qual seria o quantitativo dos materiais que ser\u00e3o usados no servi\u00e7o?”<\/em><\/p>\n

Resposta<\/strong>:\u00a0Os valores dessa tabela consideram material + m\u00e3o de obra. No tocante ao quantitativo, existe a coluna de “quantidade de inspe\u00e7\u00f5es” que refere-se a uma estimativa de quantidade de inspe\u00e7\u00f5es a serem realizadas na aeronave.<\/p>\n

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