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Pesquise Legislações aqui:
- Portaria nº 01, de 03 de fevereiro de 2022 - Altera a estrutura administrativa do Gabinete do Subcomandante-Geral (7997 downloads )
- Portaria nº 02, de 11 de fevereiro de 2022 - Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais - PPDP no âmbito do CBMDF (15127 downloads )
- Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2022 - Aprova a 3ª Versão do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2022 (10115 downloads )
- Portaria nº 04, de 17 de fevereiro de 2022 - Cria o Curso de Operações com Aeronaves Remotamente Pilotadas - CORPAS e aprova o brevê do Curso (7884 downloads )
- Portaria nº 05, de 11 de março de 2022 - Estabelece os procedimentos para aquisição e porte de arma de fogo por militares do CBMDF. (21005 downloads )
- Portaria nº 06, de 14 de março de 2022 - Altera a Portaria nº 21-2021, que aprova a Instrução Geral sobre a criação e concessão da Medalha Coronel Aristacho Pessoa. (12993 downloads )
- Portaria nº 07, de 14 de março de 2022 - Aprova o Boletim Técnico de Restrição do Movimento de Coluna Vertebral em Atividade de Salvamento Veicular. (19426 downloads )
- Portaria nº 08, de 28 de março de 2022 - Redução de Interstício (5854 downloads )
- Portaria nº 09, de 28 de março de 2022 - Aprova o Regulamento de concessão de Regime Especial de Trabalho - RET para os Bombeiros Militares. (21621 downloads )
- Portaria nº 10, de 07 de abril de 2022 - Altera a Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2018, que regulamenta o PTTC. (12184 downloads )
- Portaria nº 11, de 20 de abril de 2022 - Cria a viatura UTCOI, Altera a Portaria 19, de 15 de maio de 2013, que aprova a Norma de Padronização da Frota de Veículos Terrestres do CBMDF (692 downloads )
- Portaria nº 12, de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre fiscalização de contratos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (13875 downloads )
- Portaria nº 13, de 27 de abril de 2022 - Altera a Portaria nº 16-2015, que trata de escalas para as Praças do CBMDF (8513 downloads )
- Portaria nº 14, de 27 de abril de 2022 - Institui o Sistema de Arquivos do CBMDF. (10486 downloads )
- Portaria nº 16, de 17 de maio de 2022 - Altera a Portaria 09-2021, que estabelece critérios para preenchimento de vagas do CAEP e CAP. (12633 downloads )
- Portaria nº 17, de 26 de maio de 2022 - Revoga a Portaria nº 01-2022, que altera a estrutura administrativa do Gab. do Subcomandante-Geral. (12714 downloads )
- Portaria nº 18, de 10 de junho de 2022 - Altera a Portaria nº 38, de 20221, que cria a Revista Técnico-Cientifica do CBMDF. (7306 downloads )
- Portaria nº 19, de 15 de junho de 2022 - Altera a redação do art. 25 da Portaria nº 9, de 28 de março de 2022. (8873 downloads )
- Portaria nº 20, de 01 de julho de 2022 - Altera a Portaria nº 18, de 30 de abril de 2015 e anexo da Portaria 14 de 15out2018 (11882 downloads )
- Portaria nº 21, de 20 de junho de 2022 - Institui o Sistema de Inteligência Bombeiro Militar - SIBOM, e aprova as normas gerais de organização e emprego. (40468 downloads )
- Portaria nº 22, de 04 de julho de 2022 -Cria o distintivo do Curso Preparatório de Oficiais. (5139 downloads )
- Portaria nº 23, de 04 de julho de 2022 -Implantação da Escala do Serviço de Dia ao Centro de Capacitação Física - CECAF. (8287 downloads )
- Portaria nº 24, de 15 de julho de 2022 - Caracterização do Grupamento de Aviação Operacional - GAVOP como Unidade Aérea Pública - UAP. (39948 downloads )
- Portaria nº 25, de 18 de julho de 2022 - Altera a Portaria nº 31, de 14dez2010, que regula o Boletim Geral e define competência para publicação (12972 downloads )
- Portaria nº 26, de 22 de julho de 2022 - Altera a Portaria nº 16, de 30abr2015, que implanta o Regime de Escala de Serviço para as Praças. (12269 downloads )
- Portaria nº 27, de 01 de agosto de 2022 - Altera a Portaria nº 09, de 28mar22, que regulamenta o Regime Especial de Trabalho - RET. (7233 downloads )
- Portaria nº 28, de 03 de agosto de 2022 - Serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães - BRESC do CBMDF. (7627 downloads )
- Portaria nº 29, de 08 de agosto de 2022 - AUTORIZA o uso institucional da oração do Curso de Especialização em Salvamento em Altura, intitulada “Oração do CESALT”, no âmbito do CBMDF. (19177 downloads )
- Portaria nº 30, de 16 de agosto de 2022 - Altera o art. 5° da Portaria n° 27, de 17 de julho de 2015, que cria o Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães - CBRESC (5392 downloads )
- Portaria nº 31, de 18 de agosto de 2022 - Aprova a Política de Ensino do Sistema de Ensino Bombeiro Militar – PSEBM, do CBMDF (18139 downloads )
- Portaria nº 32, de 18 de agosto de 2022 - Aprova a Diretriz nº 01 do Sistema de Ensino do CBMDF (11671 downloads )
- Portaria nº 33, de 19 de agosto de 2022 - Homologa o Termo de Aprovação do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional do GAVOP. (18438 downloads )
- Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2022 - Estabelece, em caráter excepcional, condições para o controle e limitação da concessão de afastamentos - 7 de setembro e eleições (11381 downloads )
- Portaria nº 35, de 2 de setembro de 2022 - implantação da Escala do Serviço de Gestor de Dia à Seção de Hidrantes Urbanos – SEHUR do CBMDF. (13148 downloads )
- Portaria nº 36, de 22 de setembro de 2022 - Estabelece diretrizes para a edição de atos normativos no âmbito do CBMDF (15200 downloads )
- Portaria nº 37, de 23 de setembro de 2022 - Aprova a 2ª versão do Plano de Aplicação de Recursos Fiinanceiros para o exercício de 2023 (32688 downloads )
- Portaria nº 38, de 29 de setembro de 2022 - Aprova a 2ª edição do Manual de Atendimento Pré-Hospitalar do CBMDF. (15304 downloads )
- Portaria nº 39, de 04 de outubro de 2022 - Altera a Portaria nº 32, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Diretriz nº 01 do Sistema de Ensino do CBMDF (9876 downloads )
- Portaria nº 40, de 07 de outubro de 2022 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA, do CBMDF, em consonância à Política de Dados Abertos da Adm. Pública do DF. (16730 downloads )
- Portaria nº 41, de 31 de outubro de 2022 - Aprova os critérios e procedimentos para ressarcimento de despesas de assistência à saúde no CBMDF. (37590 downloads )
- Portaria nº 42, de 01 de novembro de 2022 - (REVOGADA) Aprova as instruções reguladoras da Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC aplicável aos militares da reserva remunerada do CBMDF. (10360 downloads )
- Portaria nº 43, de 11 de novembro de 2022 - Cria o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio – CATS no CBMDF (6131 downloads )
- Portaria nº 44 de 1 de dezembro de 2022 - Criação da Medalha Mérito da Educação Física Bombeiro Militar (19730 downloads )
- Portaria nº 45, de 27 de dezembro de 2022 - Aprovação da Norma Técnica nº 09 2022 CBMDF Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Licenciamento de Eventos Temporários (23103 downloads )
- Portaria nº 46, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica n° 14 2022-CBMDF - Tempo requerido de resistência ao fogo aos elementos construtivos. (14892 downloads )
- Portaria nº 47, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica n° 152022-CBMDF - procedimentos de segurança contra incêndio para a compartimentação horizontal e vertical. (44284 downloads )
- Portaria nº 48, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica n 172022-CBMDF - Controle das Características de Reação ao Fogo dos Materiais Incorporados aos Elementos Construtivos (42759 downloads )
- Portaria nº 49, de 28 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica n 23 2022-CBMDF - Sistemas de detecção e alarme de incêndio (13257 downloads )
- Portaria nº 50, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica nº 24 2022-CBMDF - Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais (37721 downloads )
- Portaria nº 51, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica nº 332022-CBMDF - Segurança contra incêndio e pânico para armazenamento em silos (36293 downloads )
- Portaria nº 52, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica nº 44 2022-CBMDF - Segurança contra incêndio por sistema fixo de água nebulizada (41326 downloads )
- Portaria nº 53, de 27 de dezembro de 2022 - Aprova a Norma Técnica nº 462022-CBMDF - Segurança contra incêndio por sistema fixo de gases. (44373 downloads )
- Portaria nº 54, de 27 de dezembro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a adoção, alteração e controle dos nomes de guerra de militares no âmbito do CBMDF (35022 downloads )