DESEG – Departamento de Segurança Contra Incêndio
Leis, Decretos e Portarias
- DECRETO Nº 23.015, de 11 de junho de 2002
- DECRETO Nº 21.361, de 20 de julho de 2000 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio do DF
- LEI N° 2.747, de 20 de julho de 2001
- DECRETO Nº 23.154, de 09 de agosto de 2002
Normas Técnicas
- NT nº 01 Medidas de Segurança Contra Incêndio no Distrito Federal
- NT nº 02 Risco de Incêndio e Carga de Incêndio
- NT nº 03 Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio
- NT nº 04 Sistema de Proteção por Hidrantes
- NT nº 05 Central Predial de GLP
- NT nº 06 Emissão de Certificado de Credenciamento
- NT nº 07 Brigada de Incêndio
- NT nº 08 Fogos de Artifício
- NT nº 09 Atividades Eventuais
- NT nº 10 Saídas de Emergência
- NT nº 11 Acesso de viaturas
- NT nº 12 Padronização Gráfica de Projetos
- NT nº 18 Extintores de Incêndio
- NT nº 19 Cadastramento de Empresa de Fabricação
- NT nº 20 Apreensão de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- NT nº 21 Iluminação de Emergência (passa a vigorar em 24 de abril de 2021)
- NT nº 22 Sinalização de Emergência (passa a vigorar em 25 de abril de 2021)
Instruções Normativas
DIEAP – Diretoria de Estudos e Análise de Projetos
Instruções Normativas
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01_18 DIEAP
- Anexo 01 – Modelo de parecer de aprovação de Projeto de Incêndio
- Anexo 03 – Tipos de pastas aceitas para protocolar projetos
- Anexo 04 – Modelo de memorial de cálculo – apenas como referência
- Anexo 05 – Modelo de quadro resumo para alteração de projetos
- Anexo 06 – Tabela de detalhamento das taxas de segurança contra incêndio
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02_16 DIEAP
- Fluxograma dos processos operacionais para análise de projetos
DIVIS – Diretoria de Vistorias
Instruções Normativas
- Instrucao Normativa 01 – DIVIS – 12.01.2015
- Instrucao Normativa 02 – DIVIS – 27-03-2020
- Instrucao Normativa 03 – DIVIS – 22.08.2016
- Anexo 01_TERMO DE NOTIFICAÇÃO
- Anexo 02_RETORNO DE VISTORIA
- Anexo 03_AUTO DE INFRAÇÃO
- Anexo 04_DILAÇÃO DE PRAZO
- Anexo 05_TABELA DE CRITÉRIOS
- Anexo 06_ENQUADRAMENTO LEGAL
- Anexo 07_EXTRATO DO AUTO
- Anexo 08_ENQUADRAMENTO
- Anexo 09_ENCERRAMENTO
- Anexo 10_INSCRIÇÃO
- Anexo 11_AUTO DE APREENSÃO
- Anexo 12_AUTO DE INTERDIÇÃO
- Anexo 13_AUTO DE EMBARGO
- Anexo 14_AUTO DE DESINTERDIÇÃO
- Anexo 15_AUTO DE DESEMBARGO
- Instrucao Normativa 06 – DIVIS – 12.01.2015
- Instrucao Normativa 07 – DIVIS – 11.02.2015
- Instrucao Normativa 08 – DIVIS – 13.04.2017
- Instrução Normativa 09 – DIVIS – 24-08-2017