Voltar Pesquise Legislações aqui: Generic selectors Pesquisa exata Pesquisar no título Pesquisar no conteúdo Post Type Selectors Filtrar por categoria legislações SEMOT Viaturas Viaturas 2015 | Portaria 12, de 28 de maio de 2015. (REVOGADA) Aprova o Programa de Gestão Eficiente de Recursos Portaria 12, de 28 de maio de 2015. (REVOGADA) Aprova o Programa de Gestão Eficiente de Recursos 2015 | Portaria n° 13, de 15 de abril de 2015. (REVOGADA) Implanta o Regime de Escalas de Serviço para as Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Portaria n° 13, de 15 de abril de 2015. (REVOGADA) Implanta o Regime de Escalas de Serviço para as Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. 2015 | Portaria n° 14, de 15 de abril de 2015. (REVOGADA) Regulamenta as escalas de serviços operacionais para Oficiais no âmbito do CBMDF e dá outras providências. Portaria nº 14 de 2015 2015 | Portaria n° 15, de 23 de abril de 2015. Aprova o Regulamento do Sistema de Processamento Eletrônico de Documentos, denominado Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. Portaria nº 15 de 2015 2015 | Portaria n° 2/2015-CBMDF, de 14 de janeiro de 2015. Aprova a Norma Técnica n° 010/2015-CBMDF, Saídas de Emergência. Portaria nº 2 de 2015 2015 | Portaria n° 29, de 20 de agosto de 2015. Altera dispositivo da Portaria 9/2014, que instituiu o Comitê Executivo Permanente do Plano de Aplicação de Recursos Financeiro (PARF), e dá outras providências. Portaria nº 29 de 2015 2015 | Portaria n° 32, de 17 de agosto de 2015. Institui no âmbito do CBMDF o Dia dos Instrutores e Monitores e outras providências. Portaria nº 32 de 2015 2015 | Portaria n° 34, de 24 de setembro de 2015. Altera dispositivo da Portaria 20, de 27 maio 2013, que regulamenta as atribuições de Fiscal de Dia no âmbito do Comando Operacional, objetivando padronizar e normatizar a função. Portaria nº 34 de 2015 2015 | Portaria n° 9 de 20 de março de 2015. Aprova a Norma Técnica n° 3/2015-CBMDF, Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio Portaria nº 9 de 2015 2015 | Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2015. Autoriza o pagamento do auxílio-fardamento de que trata o art. 3º, inciso XII, da Lei 10.486, de 4 jul. 2002, que dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências, regulamentado Portaria nº 1 de 2015 2015 | Portaria nº 10 de 20 de maio de 2015. Concessão da Medalha “Coronel Aristarcho Pessoa – Aplicação e Estudo” – Curso de Altos Estudos para Oficiais – Turma “Ulysses Guimarães” Portaria nº 10 de 2015 2015 | Portaria nº 11, de 29 de maio de 2015. Aprova e determina a aplicação do Manual de Normatização de Trabalhos Acadêmicos do CBMDF, Edição Revisada em 2013. Portaria nº 11 de 2015 2015 | Portaria nº 16 - Implanta o Regime da Escala de Serviço para as Praças do CBMDF. (2442 downloads ) 2015 | Portaria nº 17, de 30 de abril de 2015 – REVOGADA – Regulamenta as escalas de serviços operacionais para Oficiais no âmbito do CBMDF e dá outras providências. Portaria nº 17 de 2015 2015 | Portaria nº 18, de 30 de abril de 2015. Regulamenta as escalas de serviços operacionais para Oficiais no âmbito do CBMDF e dá outras providências. (2616 downloads ) 2015 | Portaria nº 20, de 21 de maio de 2015. Aprova o Projeto político Pedagógico do Curso de Altos Estudos para Oficiais Combatentes. Portaria nº 20 de 2015 2015 | Portaria nº 21, de 20 de maio de 2015. Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2015, aprovado pela portaria n° 27 de 2 de outubro de 2014. Portaria nº 21 de 2015 2015 | Portaria nº 22, de 26 de maio de 2015. Dá nova redação a dispositivos da norma de padronização da frota de veículos terrestres do CBMDF. Portaria nº 22 de 2015 Portaria-no-23-REVOGADA-Portaria-sobre-o-recadastramento-de-inativos-e-pensionistas.pdf (1844 downloads ) 2015 | Portaria nº 24, de 28 de maio de 2015. Altera dispositivo da Portaria n° 93, de 21 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento do Departamento de Recursos Humanos e Órgãos subordinados e deu outras providências. Portaria nº 24 de 2015 2015 | Portaria nº 26, de 09 de julho de 2015. Cria o Programa Social Taekwondo Atleta do Futuro. Portaria nº 26 de 2015 2015 | Portaria nº 27 -Criação do Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães-CBRESC (953 downloads ) 2015 | Portaria nº 28, de 18 de agosto de 2015. (REVOGADA) Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais (CFO), e dá outras providências. Portaria nº 28 de 2015 2015 | Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2015. Revoga o inciso II e o Parágrafo Único do art. 6º da Portaria n° 26/2005, que cria no CBMDF o CAO/Adm./Esp. Portaria nº 3 de 2015 2015 | Portaria nº 31, de 1° de setembro de 2015. Cria o Curso de Especialização em Salvamento em Altura – CESALT e extingue o Estágio de Salvamento em Altura ESALT no âmbito do CBMDF. Portaria nº 31 de 2015 2015 | Portaria nº 33, de 5 de outubro de 2015. Cria o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar – Básico – CAPH-B. Portaria nº 33 de 2015 2015 | Portaria nº 35, de 5 de outubro de 2015. Cria o Curso de Resgate Veicular – CREVE no âmbito do CBMDF. Portaria nº 35 de 2015 2015 | Portaria nº 37, de 5 de outubro de 2015. Revoga da Portaria 28, de 21 de agosto de 2007, que cria a Comissão Permanente e Processo Administrativo Disciplinar de Acumulação de Cargo e Emprego (CPPADACE), do CBMDF, e restabelece a competência do DERUH e da Portaria nº 37 de 2015 2015 | Portaria nº 38, 8 de outubro de 2015. Aprova a norma sobre o fornecimento dos uniformes e roupas de cama aos Cadetes do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros-Militares – CFO/BM, e Soldados de 2ª Classe do Curso de Formação de Praça Bombeiro-Militares – Portaria nº 38 de 2015 2015 | Portaria nº 4, de 19 de fevereiro de 2015. Estabelece requisito para os bombeiros militares que atuam na Central Integrada de Atendimento e Despacho (CIADE) e para os que atuam como rádio operadores no CBMDF. Portaria nº 4 de 2015 2015 | Portaria nº 40, de 16 de novembro de 2015. Aprova a revisão do plano Estratégico do CBMDF do quadriênio 2013- 2016 e outras providências. Portaria nº 40 de 2015 2015 | Portaria nº 41, de 22 out. 2015 Aprova e adota Quadro de Metas para 2015, referente aos Indicadores Institucionais objeto da Portaria 38/2015 e outras providências. Portaria nº 41 de 2015 2015 | Portaria nº 42, de 05 novembro 2015 Estabelece normas para a concessão da Medalha Mérito Musical Anacleto de Medeiros e outras providências. Portaria nº 42 de 2015 2015 | Portaria nº 43, de 13 de novembro de 2015. (REVOGADA) Revoga o item I, do art. 4° da Portaria 16/2015, que regulamenta as escalas de serviços das praças Portaria nº 43 de 2015 2015 | Portaria nº 44, de 13 de novembro de 2015. Altera a redação dos arts. 3° e 5°, da Instrução Geral que Estabelece Normas da Gratificação de Serviço Voluntário, aprovada pela Portaria 11, de 26 abr. 2012, e outras providências. Portaria nº 44 de 2015 2015 | Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2015. Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Instrução Geral que Estabelece Normas da Gratificação de Serviço Voluntário, aprovada pela Portaria nº 11, de 26 de abril de 2012 e outras providências Portaria nº 45 de 2015 2015 | Portaria nº 46, de 10 de dezembro de 2015. Revoga a Portaria 43, de 13 nov. 2015, que regulamenta as escalas de serviços das praças. Portaria nº 46 de 2015 2015 | Portaria nº 5, de 6 de maio de 2015. Aprova a Regulamentação do uso do Sistema de Controle de Viaturas (SISCONV), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Portaria nº 5 de 2015 2015 | Portaria nº 6, de 6 de março de 2015. Cria o Programa Comando nas Unidades e outras providências Portaria nº 6 de 2015 2015 | Portaria nº 7, de 6 de março de 2015. Dá nova redação ao art. 2° da Portaria n° 1/2014, que institui o Comitê Executivo do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros (PARF) e outras providências. Portaria nº 7 de 2015 2015 | Portaria nº 8, de 8 de abril de 2015. Portaria de criação do Serviço Operacional de Informação Pública, para apoio das atividades que são desenvolvidas pelo Centro de Comunicação Social do CBMDF. Portaria nº 8 de 2015 Voltar