Ano da Publicação 2003
Portaria nº 055 de 30Out03 – Cria a insígnia de Comando do CTO
Portaria nº 048 de 16Set03 – Gratificação de Função de Natureza Especial
Portaria nº 045 de 26Ago03 – Distintivo do EMG
Portaria nº 043 de 26Ago03 – Distintivos CFSD e CFC
Portaria nº 058 de 02dez03 – Revoga Port. 036-03-Delega competência convocação BM inspeção saúde
Portaria nº 057 de 13Out03 – Afastamentos, escalas e uniformes Bombeiro Mirim
Portaria nº 015 de 31mar03 – Altera Portaria 040-99 – Cursos de espec. e extensão
Portaria nº 017 de 09abr03 – REVOGADA – Consignação de descontos autorizados
REVOGADA
Portaria nº 016 de 31mar03 – (REVOGADA) Critérios aos cursos BM para fins da pontuação
REVOGADA
