Ano da Publicação 2012
Portaria nº 38, 21ago2012 – Substitui membros efetivos da Comissão para especificação de viaturas e materiais operacionais
Portaria nº 54, 23out2012 – ALTERA PORTARIA N° 26, DE 21SET2010, CONCEITUA ESTABELECE CRITÉRIOS CURSOS ESTÁGIOS CONCESSÃO ADICIONAL CERTIFICAÇÃO
Portaria nº 02, 11jan2012 -Revoga o Art. 8º, da Portaria nº 17-2001 – Diretrizes para o Treinamento e Avaliação Física – TAF
Portaria nº 34, 24jul2012 – Alterada
REVOGADA
Portaria nº 10, 10abr2012 – Altera a Portaria nº 22-2011 – Instruções Reguladoras para a PTTC
REVOGADA
