Cartilha da Defensoria Pública sobre Violência Doméstica e Familiar esclarece mitos e verdades

A fim de ampliar o conhecimento e esclarecer dúvidas acerca da violência contra a mulher, a Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal desenvolveu uma Cartilha com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: mitos e verdades”. 

Baseada nas principais dúvidas extraídas dos atendimentos e entrevistas com réus em processos de violência contra a mulher, o material traz em linguagem acessível um conteúdo importante para o público, desvendando algumas suposições sobre a Lei Maria da Penha e sua devidas especificidades. Por meio dela, a população encontra esclarecimentos sobre diversas características da lei, sua extensão e aplicação.

A partir da diferenciação entre “mito x verdade”, o texto traz variados contextos sobre a violência e suas modalidades, além das circunstâncias que a caracterizam. O material aborda também sobre a vítima transexual e a incidência da norma dissociada da orientação sexual, conquanto que esta seja do gênero feminino ou se identifique com ele, cumulado à vulnerabilidade.

Por fim, o trabalho traça uma evolução dos direitos das mulheres no Brasil e apresenta uma importante reflexão sobre a mulher no mercado de trabalho, destacando avanços significativos que vêm sendo construídos no decorrer do tempo. De acordo com os defensores, “a ordem jurídica já preconiza a igualdade de gênero, o que falta para que ela seja vivenciada na prática? É necessária uma mudança de mentalidade”.

https://www.cbm.df.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Cartilha_Violencia_Domestica_e_Familiar_Contra_a_Mulher.pdf

 

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