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O prêmio avalia a maturidade dos órgãos em relação à transparência dos dados públicos nos sites oficiais
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) premiará nesta quinta-feira (9), às 11h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, os órgãos do Governo do Distrito Federal que alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA) em 2021. A premiação, com transmissão on-line*, faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.
No Dia da Transparência Pública do Distrito Federal, celebrado em 3 de abril, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, lançou um desafio para que todas as Secretarias de Estado chegassem ao 100% de Transparência Ativa. “O dia 9 será especial, pois além de ser o Dia Internacional de Combate à Corrupção, é também o dia em que anunciaremos um grande resultado. Posso adiantar que nossas expectativas foram superadas e anunciaremos algo inédito no Governo do Distrito Federal”, conta o controlador.
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho. As informações são disponibilizadas nos sites dos órgãos e entidades e em outros locais, como no Portal da Transparência do DF (www.transparência.df.gov.br) e no Portal Covid-19 do DF (www.coronavirus.df.gov.br/), que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação, compras referentes ao enfretamento à Covid-19, dentre outras.
Para o subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, a criação do ITA não é apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: “No fim das contas queremos um DF 100% transparente, pois sabemos que a transparência de dados e informações inibe os atos de corrupção e tornam a fiscalização mais fácil ”, pontua Rejane Vaz.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho. Alguns bons exemplos de meios de comunicação que disponibilizam informações são:
– Os sites dos órgãos e entidades
– O Portal da Transparência do DF (www.transparência.df.gov.br)
– Portal Covid-19 do DF (www.coronavirus.df.gov.br/), que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação, compras referentes ao enfretamento à Covid-19, dentre outras.
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas.
A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
Objetivos do Índice de Transparência Ativa – ITA
Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal;
Instituir o ranking dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal;
Mecanismo de incentivo da transparência pública;
Incremento do Controle Social;
Monitorar a Lei de Acesso à Informação;
Competição saudável entre órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.
*A cerimônia terá transmissão on-line:
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