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Portaria 40, de 7 de outubro de 2022, publicada no Suplemento do BG n.º 189, de 10 de outubro de 2022
Aprova o Plano de Dados Abertos – PDA, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, em consonância à Política de Dados Abertos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no âmbito do Distrito Federal.
Portaria 2, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no BG n.º 031 de 14 de fev. 2022
Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP), no âmbito do CBMDF, em observância ao art. 28, do Decreto Distrital 42.036 de 2021, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Portaria 14, de 27 de abril de 2022, publicada ao Suplemento ao BG 078, de 28 de abr, de 2022
Institui o Sistema de Arquivos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Instrução Normativa 01/2022 – AJGER/CBMDF, publicada no Boletim Geral 042, de 3 de mar. de 2022
Aprova a Instrução Normativa quanto aos procedimentos necessários à eliminação de documentos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Instrução Normata 01/2021 – AJGER/CBMDF, publicada no BG 183, de 28 de set. de 2021
Aprova a Instrução Normativa acerca dos procedimentos necessários para a transferência de documentos dos arquivos das Organizações Bombeiro Militares – OBMs à Seção de Arquivo Geral – SEARQ da Ajudância Geral.
Informação sobre solicitação de documentos ao Arquivo Geral, publicada no BG 187 de 03 out. 2019
O Ajudante-Geral informa que as solicitações de pesquisas de documentos e informações que estejam custodiadas pelo Arquivo Geral da Corporação, tais como os boletins gerais, fichas financeiras, dentre outros; poderão ser requeridas por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Portaria 40, de 4 de dezembro de 2019, publicada no BG 228 de 04 dez. 2019
Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Proibição quanto à eliminação de documentos físicos no âmbito do CBMDF, publicada no BG-217-19nov2019
O Comandante Geral do CBMDF resolve proibir a eliminação de quaisquer documentos, produzidos ou recebidos pelo CBMDF, no decurso de suas atividades institucionais, sem o devido rito processual, disposto na Portaria Conjunta SC e SGA 2, de 22 out. 2004.
Manual de Redação Oficial do CBMDF, publicado no BG n° 126, de 06 de jul. de 2012.
Portaria n° 31 de 5 de julho de 2012. Aprova o Manual de Redação Oficial do CBMDF, 2ª edição – revista e ampliada, e dá outras providências.