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Pesquise Legislações aqui:
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- Portaria de 27 de março de 2013 - Retifica parágrafo da escala de serviço operacional. (2015 downloads )
- Portaria nº 01, de 01jan2012 - Nomeia militares para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materias e Materiais doados para 2013. (1899 downloads )
- Portaria nº 02 - Designação de comissão permanente de licitação do CBMDF. (1571 downloads )
- Portaria nº 03 - Instrução Geral que estabelece normas da Gratificação de Serviço Voluntário (2728 downloads )
- Portaria nº 04 - Portaira de Designação de Comissão (1356 downloads )
- Portaria nº 05 - Escala de Agente Fiscalizador do Departamento de Segurança contra Incêndio - DESEG. (2137 downloads )
- Portaria nº 06 - Dá nova redação a Portaria 15-2011 - Conselho de voo. (1528 downloads )
- Portaria nº 07 - REVOGADA - Regulamento Geral para Aquisição e Porte de arma de fogo por militares do CBMDF. (2297 downloads )
- Portaria nº 08 - Nova redação às diretrizes para avaliação física - TAF. (2224 downloads )
- Portaria nº 09 - Criação de escalas de Reservas Operacionais. (1693 downloads )
- Portaria nº 10 - Altera dispositivo da Instrução-Geral das normas de Gratificação de Serviço Voluntário - GSV. (2531 downloads )
- Portaria nº 11 - Autoriza o Diretor da Saúde a incumbir militares ao exercício das atribuições de Médico Auditor e Enfermeiro Auditor. (2205 downloads )
- Portaria nº 12 - ANULADA - Regime de Escala de Serviço Operacional das praças BM do CBMDF. (2172 downloads )
- Portaria nº 13 - (REVOGADA) Diretrizes para utilização das Academias da Saúde do CBMDF. (1991 downloads )
- Portaria nº 14 - REVOGADA - Isenção de militares da escala de serviço. (2005 downloads )
- Portaria nº 15 - Estabelece o Regulamento Geral do Relatório Estatístico Trimestral do CBMDF. (2170 downloads )
- Portaria nº 17 - Anulação de Portarias de escala de serviço operacional. (1728 downloads )
- Portaria nº 17 - Anulação de Portarias de escala de serviço operacional. (1728 downloads )
- Portaria nº 18 - Procedimentos em caso de avaria em viatura do CBMDF decorrente ou não de acidente de tráfego. (2809 downloads )
- Portaria nº 19 - Aprova norma de padronização da frota de veículos terrestres do CBMDF. (2003 downloads )
- Portaria nº 20 - Portaria de regulamentação das atribuições de fiscal de dia ambito do comando operacional (2716 downloads )
- Portaria nº 21 - Dá nova redação a Portaria nº 49-2012 - que cria o Regimento do Conselho de Administração do Fundo de Modernização do CBMDF - RCFUNCBM (2185 downloads )
- Portaria nº 22, de 13jun13 - (REVOGADA) Portaria de Criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC (1967 downloads )
- Portaria nº 23 - Criação das escalas de serviço operacional de reservas do Supervisor de serviço ambiental e do Cmt de Socorro de Incêndio Florestal do CBMDF. (2997 downloads )
- Portaria nº 24, de 9 julho de 2013. Portaria que inclui titulo, artigos e incisos no regulamento de preceitos comuns aos estabelecimentos de ensino no CBMDF (2542 downloads )
- Portaria nº 25 - REVOGADA - Implementação no CBMDF regra a respeito das suplências de membros das Comissões Executoras de Contrato. (2263 downloads )
- Portaria nº 26 - de 2 agosto de 2013 - Altera dispositivo nº, de 13 mar 2013, que Cria as Escalas de Serviço Operacional de Reservas do Superior-de-Dia e Superior-de-Área do CBMDF (2321 downloads )
- Portaria nº 28 - Portaria de Criação de Escalas de Serviço Operacional do 2º Esquadrão de Avião. (2094 downloads )
- Portaria nº 29 - Alteração de Portarias (1360 downloads )
- Portaria nº 30 - Portaria de Acréscimo de itens ao Art. 19 da controladoria (1513 downloads )
- Portaria nº 31 -Portaria de Designação de Comissão Permanente de Prestação de Contas Anual do CBMDF (1976 downloads )
- Portaria nº 33 - de 18 setembro 13.Sistema de Resgate de Preços a serem observados no ambito do CBMDF (2049 downloads )
- Portaria nº 34 - REVOGADA - Criação do Programa Preparar, Preparação para a Reserva Remuneração no CBMDF (1876 downloads )
- Portaria nº 35 - de 23 setembro 2013 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À VITIMAS DE VIOLÊNCIA EOU MAUS TRATOS (1899 downloads )
- Portaria nº 36 - Convalidação de Ato de Aprovação de Regulamentos de Ensino. (2031 downloads )
- Portaria nº 37 - Convalidação de Ato de Aprovação de Regulamentos de Ensino (1898 downloads )
- Portaria nº 38 - (REVOGADA) Aprovação dos Indicadores Institucionais (1517 downloads )
- Portaria nº 40 - Designação de Comissão e Pregoeiro (1434 downloads )
- Portaria nº 41 - Aprova o Plano de aplicação de Recursos financeiros para o exercício de 2014 - PARF 2014 -FCDF e dá outras providencias . (2059 downloads )
- Portaria nº 42 - Altera a norma de padronização da frota de veículos terrestres do CBMDF (2211 downloads )
- Portaria nº 43 - Portaria de aprovação do Curso de Motociclista Operacional (1496 downloads )
- Portaria nº 44 - Concessão medalha Aristarcho Pessoa ao aluno do 32º CFO. (1737 downloads )
- Portaria nº 45 - Declaração de Aspirante-a-Oficial do Quadro Combatente. (1822 downloads )
- Portaria nº 46 - Portaria Norma de Afastamento de Militares da Sede (1778 downloads )
- Portaria nº 47 - PORTARIA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO CBMDF REFERENTE AO PERÍODO DE 2013-2016 (1924 downloads )
- Portaria nº 48 - REVOGADA - Portaria nº 48 - Autoriza o Pagamento do Auxilio-Fardamento previsto em Lei de remuneração dos Militares do Distrito Federal (1984 downloads )
- Portaria nº 49 - Portaria de alteração do Regimento do Estado-Maior-Geral e Órgãos Subordinados (2211 downloads )