Portaria n° 5, de 20 de janeiro de 2026 – Alteração da Portaria que Regulamenta a Concessão de Férias Anuais e de outros Afastamentos Temporários do Serviço.

31636969100
26 de janeiro de 2026
2026

Documento

Portaria N° 5, De 20 De Janeiro De 2026 Alteração Da Portaria Que Regulamenta A Concessão De Férias Anuais E De Outros Afastamentos Temporários Do Serviço.

Portaria n° 5, de 20 de janeiro de 2026 – Alteração da Portaria que Regulamenta a Concessão de Férias Anuais e de outros Afastamentos Temporários do Serviço.
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Metadados

Título

Portaria n° 5, de 20 de janeiro de 2026 - Alteração da Portaria que Regulamenta a Concessão de Férias Anuais e de outros Afastamentos Temporários do Serviço.

Descrição

Portaria n° 5, de 20 de janeiro de 2026 - Alteração da Portaria que Regulamenta a Concessão de Férias Anuais e de outros Afastamentos Temporários do Serviço.

Ano de Publicação

2026

Data da Portaria

20 de janeiro de 2026