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Relatório de Acesso Secretaria do Meio Ambiente 21/22

A Secretaria do Meio Ambiente disponibiliza o acesso público e gratuito aos dados ambientais e territoriais para a sociedade por intermédio do portal eletrônico do SISDIA ocorreu em abril de 2021, e tem por fundamento o compromisso com a transparência, a eficiência e a eficácia, sendo de extrema relevância como subsídio fundamental para a elaboração e a revisão das políticas públicas setoriais. Ademais, cumpre o artigo 279, inciso IX, da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pelas Leis Distritais nº 3.944, de 12 de janeiro de 2007, e nº 6.269, de 29 de janeiro de 2019.

Os resultados alcançados em um ano de funcionamento são muito expressivos, tanto no nível do Distrito Federal, dos Municípios brasileiros e mesmo no nível internacional. Considero de grande importância a divulgação destes resultados, que enaltecem um importante instrumento, consolidado e ofertado à sociedade na atual gestão do GDF, no esforço de modernização do Estado.

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