Voltar Pesquise Legislações aqui: Generic selectors Pesquisa exata Pesquisar no título Pesquisar no conteúdo Post Type Selectors Filtrar por categoria legislações SEMOT Viaturas Viaturas 2016 | Portaria n° 25, de 8 de dezembro de 2016. Dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao art. 11, da Portaria 46, de 13 dez. 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por ocasião dos afastamentos de bombeiros militares do Distrito Federa Portaria nº 25 de 2016 2016 | Portaria n° 48, de 18 de Janeiro de 2016. Adota, no âmbito da Diretoria de Vistorias (DIVIS), do Departamento de Segurança Contra Incêndio (DESEG), o horário de expediente diferenciado para o serviço dos Agentes Fiscalizadores. Portaria nº 48 de 2016 2016 | Portaria n° 49, de 19 de fevereiro de 2016. Cria o Curso de Intervenção com Produtos Perigosos – Nível Operações – CIPP-Op, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. Portaria nº 49 de 2016 2016 | Portaria nº 03 - 2016 - (REVOGADA) Regula o regime especial de trabalho para bombeiras militares em período de amamentação. (225 downloads ) 2016 | Portaria nº 1, de 23 fev. 2016. Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2016, aprovado pela Portaria de 13 out. 2015, publicado no BG 194, de 14 out. 2015 Portaria nº 1 de 2016 2016 | Portaria nº 11, de 16 de maio de 2016. Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2016, aprovado pela Portaria de 13 de outubro de 2015 e alterado pela Portaria 1 de 16 de fevereiro de 2016. Portaria nº 11 de 2016 2016 | Portaria nº 12, de 17 de junho de 2016. Institui o mês de junho como o mês do meio ambiente no CBMDF e outras providências. Portaria nº 12 de 2016 2016 | Portaria nº 13, de 29 de junho de 2016. Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gestão de Escalas no âmbito do CBMDF, com a finalidade de promover o aprimoramento no emprego de recursos humanos e auxiliar os Bombeiros Militares no planejamento de suas ro Portaria nº 13 de 2016 2016 | Portaria nº 14, de 7 de julho de 2016 Extingue a escala de Oficial-de-Dia do QCG e cria a escala de Dia-ao-QCG do CBMDF e outras providências Portaria nº 14 de 2016 2016 | Portaria nº 15, de 15 de julho de 2016 Aprova o Projeto político Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais- CAO. Portaria nº 15 de 2016 2016 | Portaria nº 16, de 22 de julho de 2016 Revoga a alínea “a” do inciso IX do art. 7°; e a alínea “g” do art. 16 da Portaria 39, de 21 ago. 2012. Portaria nº 16 de 2016 2016 | Portaria nº 17, de 8 agosto de 2016. Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2016, aprovado pela Portaria de 13 de outubro de 2015 e alterado pela Portaria de 28 de junho de 2016 Portaria nº 17 de 2016 2016 | Portaria nº 18, de 4 de agosto de 2016 Acrescenta o art. 81-A, à Portaria 27, de 24 set. 2010, que Regulamenta os Afastamentos Temporários do Serviço dos Integrantes do CBMDF, e dá outras providências. Portaria nº 18 de 2016 2016 | Portaria nº 19, de 8 de Agosto 2016. Designa Comissão de Prestação de Contas 2016, para atender às demandas do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao Relatório de Gestão Anual e, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no que tange o Relatóri Portaria nº 19 de 2016 2016 | Portaria nº 2, de 7 de março de 2016. Aprova as instruções reguladoras das atribuições do Médico-de-Dia no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências Portaria nº 2 de 2016 2016 | Portaria nº 20, de 31 de Agosto de 2016. Cria o Distintivo de Bolso da Diretoria de Investigação de Incêndio (DINVI). Portaria nº 20 de 2016 2016 | Portaria nº 22, de 4 de novembro de 2016. Aprova os procedimentos operacionais padrão relacionados a perícias médicas no âmbito do CBMDF. Portaria nº 22 de 2016 2016 | Portaria nº 23, de 3 de novembro de 2016. Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros – 2017 Portaria nº 23 de 2016 2016 | Portaria nº 24, de 9 de novembro de 2016. Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2016, aprovado pela Portaria de 13 out. 2015 e alterado pela Portaria 20, de 19 out. 2016. Portaria nº 24 de 2016 2016 | Portaria nº 26, de 23 de dezembro de 2016. DESEG Aprova a Norma Técnica nº 01 2016 CBMDF – Medidas de Segurança Contra Incêndio no Distrito Federal Portaria nº 26, de 23 de dezembro de 2016. DESEG Aprova a Norma Técnica nº 01 2016 CBMDF – Medidas de Segurança Contra Incêndio no Distrito Federal 2016 | Portaria nº 27, de 23 de dezembro de 2016. DESEG Aprova a Norma Técnica nº 02 2016 CBMDF – Risco de Incêndio e Carga de Incêndio Portaria nº 27, de 23 de dezembro de 2016. DESEG Aprova a Norma Técnica nº 02 2016 CBMDF – Risco de Incêndio e Carga de Incêndio 2016 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2016. Revoga a Portaria 20, de 14 maio 2002, que estabelece regras para o processamento de engajamento e reengajamento das Praças BM do CBMDF e o funcionamento da Comissão permanente de Compromisso de Tempo de S Portaria nº 4, de 15 de março de 2016. Revoga a Portaria 20, de 14 maio 2002, que estabelece regras para o processamento de engajamento e reengajamento das Praças BM do CBMDF e o funcionamento da Comissão permanente de Compromisso de Tempo de S 2016 | Portaria nº 5, de 18 de março de 2016. Fixa o número de vagas a serem abertas para a aplicação da quota compulsória dos Oficiais BM ano-base 2015, em cumprimento ao que dispõe o Decreto 26.465, de 20 de dezembro de 2005; combinado com o Decreto 37.190/201 Portaria nº 5 de 2016 2016 | Portaria nº 6, de 1 de abril de 2016. Altera o art. 3° da Portaria nº 4, de 15 de março de 2016 Portaria nº 6 de 2016 2016 | Portaria nº 7, de 31 de março de 2016. Regulamenta os preceitos comuns aos Estabelecimentos de Ensino que ministram cursos ou estágios do CBMDF. Portaria nº 7 de 2016 2016 | Portaria nº 8, de 13 de abril de 2016. Altera a redação dos arts. 1° e 3° da Portaria 57/2012, de 31 out. 2012, que aprova a criação do Curso de Métodos e Técnicas de Ensino Bombeiro Militar (CMTE). Portaria nº 8 de 2016 2016 | Portaria nº 9, de 19 de abril de 2016. Aprova a norma do Serviço de Polícia Judiciária Militar – SPJM, do CBMDF, e dá outras providências. Portaria nº 9 de 2016 Voltar
