Para acessar o Manual sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, clique no link disponibilizado abaixo. No respectivo link, está disponível o Manual sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, acompanhado de seu respectivo Anexo, para consulta.
Para acessar os Normativos do Departamento de Segurança Contra Incêndio – DESEG, acesse o link: Na página, você encontrará as Normas Técnicas e demais normativos disponibilizados pelo Departamento, bem como todos os arquivos correspondentes para consulta e acesso. …
Para acessar as Legislações Federais, não listadas aqui, acesse o link: LEIS FEDERAIS: Lei nº 7.479, de junho de 1999 – Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei nº…