Voltar Pesquise Legislações aqui: Generic selectors Pesquisa exata Pesquisar no título Pesquisar no conteúdo Post Type Selectors Filtrar por categoria legislações 2012 | Portaria n° 005, de 1° de fevereiro de 2012. – Revoga o art. 3° da Portaria n° 3/2012, que alterou a alínea “a” do inciso II do art. 71 da Portaria n° 29, de 25 nov. 2010, que regulamenta os preceitos comuns aos Estabelecimentos de Ensino que ministram .. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 1, de 4 de janeiro de 2012. – Aprova a norma de padronização da frota de veículos terrestres do CBMDF. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 10, de 10 de abril de 2012. – (REVOGADA) Portaria de Alteração de dispositivo da Portaria nº 22, de 30 de Março de 2011. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 11, de 26 de abril de 2012. – Aprova a Instrução Geral que Estabelece Normas da Gratificação de Serviço Voluntário. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 12, de 27 de abril de 2012. – Adota e manda aplicar o Sistema de Comando de Incidente (SCI) em todas as operações de resposta e prevenção do CBMDF e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 13, de 27 de abril de 2012. – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2012 – PARF 2012 e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 14, de 2 de maio de 2012. – Revoga o § 4° do art. 22 da Instrução Geral que estabelece normas da Gratificação de Serviço Voluntário. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 16, de 11 de maio de 2012. – Revoga dispositivo da Ordem de Serviço nº 2/2012-COMOP. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 17, 15mai2012 - Cria Grupo de Trabalho para implementação e execução da Lei Federal de acesso à informação no CBMDF. (19 downloads ) 2012 | Portaria n° 18, de 17 de maio de 2012. – Altera o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2012 – PARF 2012. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 19, de 16 de maio de 2012.- Padroniza as apresentações de materiais e serviços ao CBMDF. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 2, de 11 de janeiro de 2012. – Revoga o art. 8° da Portaria n° 17/2011, que estabelece as Diretrizes para o Treinamento e Avaliação Físico-Militar e dá outras providências. portarias 2012 2012 | Portaria n° 20, de 28 de maio de 2012. – Aprova a Norma do Estágio do Curso de Habilitação de Oficiais – Saúde e Complementar – CHO e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 21, de 28 de maio de 2012. – Aprova a Norma do Estágio do Curso de Formação de Praças – CFP e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 22, de 29 de maio de 2012. – Altera o item 2° do art. 1° da Portaria n° 87, de 24 nov. 2011, que institui a Comissão de Atualização Curricular dos Cursos Operacionais e proposta de instrução geral e específica da Corporação. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 24, de 31 de maio de 2012 .- (REVOGADA) Aprova a Portaria que cria as Funções Administrativas e Operacionais do CBMDF a serem utilizadas nos Sistemas de Informações Corporativos. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 25, 14juni2012 - REVOGADA - Horário de atendimento no âmbito da Diretoria de Saúde do CBMDF. (47 downloads ) 2012 | Portaria n° 26, de 6 de junho de 2012. – Regula o balizamento de preços e a ampla pesquisa de mercado de que tratam o inciso V, e o § 1°, do art. 15, da Lei n.° 8.666/1993, para fins de obtenção do valor estimado nas aquisições e contratações realizadas n Portarias 2012 2012 | Portaria n° 27, de 17 de maio de 2012 .- Dá nova redação ao art. 5°, da Portaria n° 1, de 5 jan. 2004 e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 28, de 13 de junho de 2012. – Altera dispositivos dos arts. 3° e 4° da Portaria n° 71, de 19 set. 2011, que instituiu a Comissão de Planejamento para o Emprego da Corporação (CPEC/COPA) e aprovou o Programa de Preparação da Corporação para a C Portarias 2012 2012 | Portaria n° 29, de 25 jun. 2012. – Cria, no âmbito do CBMDF, os brevês do Curso de Técnica de Investigação de Incêndio (CTINVI). Portarias 2012 2012 | Portaria n° 3, de 27 de janeiro de 2012. – Altera a Portaria n° 26, de 6 out. 2005 que cria o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais para os Quadros de militares da Administração e de Bombeiros Músicos e a Portaria n° 29, de 25 nov. 2010 que Regulamenta os Portarias 2012 2012 | Portaria n° 31 de 5 de julho de 2012. – Aprova o Manual de Redação Oficial do CBMDF, 2ª edição – revista e ampliada, e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 33, de 13 de julho de 2012. – (REVOGADA) Altera dispositivos da Portaria n° 22, de 30 mar. 2011, que aprova as Instruções Reguladoras para a Prestação de Tarefa por Tempo de Certo, aplicável aos militares da Reserva Remunerada e Reformados, do Portarias 2012 2012 | Portaria n° 34, de 24 de julho de 2012. – REVOGADA – Cria a escala de serviço de Oficial-de-Dia ao Quartel do Comando-Geral. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 35, de 23 de julho de 2012. – (REVOGADA) Aprova as instruções reguladoras para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, aplicável aos militares da reserva remunerada e, excepcionalmente, aos reformados, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Portarias 2012 2012 | Portaria n° 36, de 6 de agosto de 2012. – Implanta novo horário de atendimento ao público interno e externo à Corporação pelo Centro de Manutenção de Equipamentos e Viaturas. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 37, de 14 de agosto de 2012. – Revoga a Portaria n° 17, de 18 jul. 2012, e estabelece nova Escala de Serviço Operacional para o Estágio do Curso de Formação de Praças (CFP). Portarias 2012 2012 | Portaria n° 38, de 21 de agosto de 2012. – Portaria de substituição de Membros Efetivos de Comissão Portarias 2012 2012 | Portaria n° 39 de 21 de agosto de 2012. – (Revogada) Aprova as instruções reguladoras para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, aplicável aos militares da reserva remunerada e, excepcionalmente, aos reformados, do CBMDF, e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 40, de 30 de agosto de 2011. – Instrução Normativa que dispõe sobre a elaboração e o trâmite de documentos relativos a aquisições e contratações no âmbito do CBMDF. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 41, de 4 de setembro de 2012. – Aprova a Norma do Estágio para o Curso de Formação de Oficiais – CFO e dá outras providências. Portaria n° 41, de 4 de setembro de 2012. – Aprova a Norma do Estágio para o Curso de Formação de Oficiais – CFO e dá outras providências. 2012 | Portaria n° 42, de 4 de setembro de 2012.- Implementa a Rádio Bombeiros FM no âmbito do CBMDF com sua veiculação pelo site Institucional. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 43, de 4 de setembro de 2012. – Aprova a Norma do Estágio do Curso de Formação de Praças (NECFP) e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 45, de 18 de setembro de 2012. – Portaria de Estabelecimento de prazo para apresentação de Relatório de Conclusão de Trabalhos de Comissão e de Criação de Comissão Permanentes de Auditoria da Frota Veicular do CBMDF Portarias 2012 2012 | Portaria n° 46, de 19 de setembro de 2012. – (REVOGADA)Dá nova redação ao art. 7°, inciso XII, da Portaria n° 31, de 14 dez. 2010, que Regula o Boletim Geral do CBMDF, define a competência e a conduta para publicação de matérias e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 47, de 10 de setembro de 2012. – Inclui o art. 24-A no Regimento do Gabinete do Comandante-Geral e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 48, de 4 de outubro de 2012. – Isenta militares de nomeação em comissões, processos ou procedimentos administrativos no âmbito do CBMDF e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 49, de 16 de outubro de 2012. – (REVOGADA) Aprova o Regimento do Conselho de Administração do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (RCFUNCBM) e dá outras providências. Portaria n° 49, de 16 de outubro de 2012. – (REVOGADA) Aprova o Regimento do Conselho de Administração do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (RCFUNCBM) e dá outras providências. 2012 | Portaria n° 51, de 17 de outubro de 2012. – Dá nova redação aos arts. 25 e 28, do Regimento do Subcomando-Geral aprovado pela Portaria n° 58, de 26 de julho de 2011 e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 52, de 17 de outubro de 2012. – Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Portaria n° 15, de 23 fev. 2011, que regulamenta as normas e instruções para confecção do Boletim Reservado. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 53, de 23 de outubro de 2012. – Dispõe sobre os procedimentos essenciais a serem obedecidos pelos executores de contratos no âmbito do CBMDF, entre outras medidas. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 54, de 23 de outubro de 2012. – Altera dispositivo da Portaria n° 26, de 21 set. 2010, que Conceitua e Estabelece Critérios para Cursos e Estágios para fins de concessão do Adicional de Certificação Profissional, e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 55, de 26 de outubro de 2012. – Cria o distintivo de bolso da Assessoria de Programas Sociais da Chefia do Gabinete do Comandante-Geral. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 56, de 31 de outubro de 2012. – Aprova a criação do Curso de Operações em Incêndio (COI), bem como seus brevês e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 57, de 31 de outubro de 2012. – Aprova a criação do Curso de Métodos e Técnicas de Ensino Bombeiro Militar (CMTE) e dá outras providências.. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 58, de 21 de novembro de 2012. – Aprova as instruções reguladoras das atribuições do Médico-de-Dia no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 59, de 14 de novembro de 2012. – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para o exercício de 2013 – PARF 2013 – FCDF e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 6, de 3 de dezembro de 2012. – Revoga a Portaria n° 24/2012, que cria funções administrativas e operacionais e outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 61, de 23 de novembro de 2012. – Altera a denominação de Supervisor de Informática, cria a escala de serviço de Supervisor de Tecnologia da Informação e Comunicação do CBMDF e outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 62, de 3 de dezembro de 2012. – Revoga a Portaria n° 24/2012, que cria funções administrativas e operacionais e outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 63, de 05 de Dezembro de 2012. – Cria o brasão da insígnia de bolso e da flâmula do Centro de Suprimentos e Material e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 64, de 21 de dezembro de 2012. – Portaria que autoriza o pagamento do Auxílio-Fardamento previsto na Lei de Remuneração dos Militares do Distrito Federal Portarias 2012 2012 | Portaria n° 7, de 19 de março de 2012. – Dispõe sobre a requisição, armazenamento, distribuição, controle, uso, devolução e desfazimento dos equipamentos operacionais de uso individual no âmbito do CBMDF. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 8, de 29 de março de 2012. – Revoga a Portaria n° 61, que cria o canal Técnico de atendimento religioso e sua subordinação. Portarias 2012 2012 | Portaria n° 9, de 3 de abril de 2012. – Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do CBMDF, e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 15, de 8 de maio de 2012. – Dá nova redação ao art. 10 da Instrução Geral que estabelece normas da Gratificação de Serviço Voluntário e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 30, de 4 jul. 2012. – Revoga o inciso VII e §§ 1º e 2º do art. 14 da Portaria nº 22/2011, que aprova as instruções reguladoras para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, e repristina a redação do inciso VII. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 32, de 6 de julho de 2012. – Aprova o Regulamento de Funcionamento das Comissões e Grupos de Trabalho e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 50, de 16 de outubro de 2012. – Delega competência ao Comandante do CEINT e ao Comandante do CECOM para prática de atos, dá nova redação ao art. 7º, inciso XII, da Portaria N° 31/2010; e dá outras providências. Portarias 2012 2012 | Portaria nº 60, de 22 de novembro de 2012.- Altera o quadro de funções do GABCG e outras providências. 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