Portaria nº 10 – Instrução Normativa – Competências e atribuições referentes à Instrução Provisória de DeserçãoDITIC/SERED6 de dezembro de 20242014 Documento Portaria No 10 Instrucao Normativa Competencias E Atribuicoes Referentes A Instrucao Provisoria De Desercao Portaria-no-10-Instrucao-Normativa-Competencias-e-atribuicoes-referentes-a-Instrucao-Provisoria-de-Desercao Baixar MetadadosTítuloPortaria nº 10 - Instrução Normativa - Competências e atribuições referentes à Instrução Provisória de DeserçãoAno de Publicação2014Data da Portaria1 de janeiro de 2014
