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- 2018 | Portaria nº 08 – 2018, de 26 julho de 2018. – Altera o Regimento Interno do Comando Operacional, Subcomando Operacional e Estado-Maior Operacional, aprovado pela Portaria n° 91, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Portaria nº 8 – 2018, de 26 julho de 2018. – Altera o Regimento Interno do Comando Operacional, Subcomando Operacional e Estado-Maior Operacional, aprovado pela Portaria n° 91, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
- 2018 | Portaria de 23 de julho de 2018 – PEDTIC – PEDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – 2017 -2020


