Instruções Normativas do CBMDF

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Nas respectivas pastas, estão disponíveis as Instruções Normativas disponibilizadas pelos setoriais, bem como os arquivos correspondentes, para consulta e acesso.

GABCG

SUBCG

IN 1 – 2012 SUBCG. Dispõe sobre a autorização dos profissionais de saúde do CBMDF, participar de eventos, congressos, seminários e workshop sem ônus para erário
IN 1 – 2025 SUBCG. Estabelece os procedimentos a serem observados no Planejamento, execução e Avaliação de Eventos na Assessoria de Programas Sociais. (303 downloads )

COMOP

IN 1/2012 – COMOP. Concurso de movimentações
IN 1/2015 – COMOP. Emanação de determinações de cunho normativo
IN 3/2015 – COMOP. Aprovação das diretrizes para alimentação dos militares no transcorrer do serviço operacional
IN 4/2015 – COMOP. Estabelece os procedimentos operacionais nos casos de restrição ao atendimento de pacientes nos hospitais da rede pública do Distrito Federal
IN 5/2015 – COMOP. Estabelece a rotina funcional dos serviços operacionais do CBMDF
IN 6/2015 – COMOP. Normatiza o Procedimento de Apuração Preliminar de expedientes de natureza disciplinar no âmbito do COMOP/CBMDF
IN 7/2015 – COMOP. Estabelece procedimentos para ativação e utilização das viaturas Auto Escada Mecânica e Auto Bomba Escada em atividades de socorro
IN 9/2015 – COMOP. Normatiza os Procedimentos de Remanejamentos de Pessoal de serviço operacional no âmbito do COMOP/CBMDF
IN 10/2015 – COMOP. Estabelece nova norma, no âmbito do Comando Operacional, para a escala de condutores das Unidades de Resgate (URs)
IN 11/2015 – COMOP. Disciplina a desconcentração de recursos humanos do serviço de atendimento pré-hospitalar no âmbito do COMOP
IN 15/2016 – COMOP. Estabelece critérios para o registro de imagens durante o atendimento de ocorrências no âmbito do COMOP
IN 16/2016 – COMOP. Aprova orientações aos Condutores e Operadores de viaturas operacionais do tipo ABT PIERCE no âmbito do COMOP
IN 17/2016 – COMOP. Revoga parcialmente a Instrução Normativa 16/2016
IN 18/2016 – COMOP. Dispõe sobre procedimentos operacionais a serem adotados durante o emprego de viaturas do tipo ABTF em incêndios florestais
IN 21/2016 – COMOP. Implementa o Sistema Eletrônico de Informações Operacionais – SEIOP no âmbito do COMOP
IN 22/2016 – COMOP. Normatiza o uso do equipamento de proteção individual de combate a incêndio florestal no âmbito do COMOP
IN 23/2016 – COMOP. Estabelece padronização, organização e parâmetros de conduta relativos à logística, materiais, equipamentos e viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) no âmbito do COMOP
IN 24/2016 – COMOP. Estabelece a dinâmica de remanejamentos previamente planejados e temporários de militares que compõem as alas de serviço operacional no âmbito dos Comandos de Área do COMOP
IN 26/2017 – COMOP. Regula a dinâmica quanto ao emprego de militares no serviço operacional de APH, orientando o CGD, os Grupamentos Especializados e Multiempregos
IN 30/2017 – COMOP. Dá nova redação as Instruções Normativas 19 e 26 de 2016 que estabelecem a Matriz de Recursos Operacionais do COMOP e o emprego de viaturas com Guarnição Compartilhada (GC)
IN 32/2017 – COMOP. Dispõe sobre as funções de Escalante, Auditor de Escala, Titular e Reserva do Serviço Operacional dos Oficiais do CBMDF
IN 33/2017 – COMOP. Dispõe sobre a regulamentação da realização de exame de pagamento de Gratificação de Serviço Voluntário no âmbito do Comando Operacional
IN 34/2017 – COMOP. Altera a Instrução Normativa 5/2015, que estabelece a rotina funcional dos serviços operacionais do CBMDF
IN 35/2017 – COMOP. Dispõe sobre as instruções gerais para o controle de proficiência dos pilotos de avião
IN 39/2017 – COMOP. Dispõe sobre o Serviço de Guarda e Segurança das Unidades Operacionais do Comando Operacional
IN 40/2017 – COMOP. Altera a Instrução Normativa 11/2015, que disciplina a desconcentração de recursos humanos do serviço de atendimento pré-hospitalar no âmbito do COMOP
IN 42/2018 – COMOP. Altera a Instrução Normativa 13/2016
IN 43/2018 – COMOP. Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do cumprimento do planejamento logístico e da execução da guarda e proteção dos materiais, equipamentos, ferramentas e instalações operacionais no âmbito do COMOP
IN 44/2018 – COMOP. Dispõe sobre a presença dos comandantes de grupamentos multiempregos e especializados nas formaturas matinais de troca de serviço
IN 45/2018 – COMOP. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Sistema de Ordem de Missão (SISOM) no âmbito do Comando Operacional e da dinâmica das Missões nas operações que requerem sigilo
IN 46/2018 – COMOP. Revoga a alínea “a”, do inciso V, do art. 2°, da Instrução Normativa 16/2016 – COMOP (ABT PIERCE)
IN 49/2018 – COMOP. Regulamenta a Portaria 8/2005 – Regime Especial de Trabalho – RET, para os Bombeiros Militares Regularmente Matriculados em Cursos do Ensino Médio ou Superior da Rede de Ensino, no âmbito do COMOP
IN 51/2019 – COMOP. Dispõe sobre o serviço interno de Oficial de Integração da Central de Operações e Comunicações BM – COCB junto ao Centro Integrado de Operações de Brasília – CIOB, no âmbito do COMOP
IN 52/2018 – COMOP. Dispõe sobre operações de pousos e decolagens com aviões do CBMDF em pistas avançadas no DF
IN 53/2019 – COMOP. Dispõe sobre a dinâmica no cadastro, planejamento, distribuição e execução das missões entre o Comando Operacional, Comandos de Área, Comando Especializado, Grupamentos de Bombeiro Militar, Grupamentos Especializados. (SISOM)
IN 55/2019 – COMOP. Dispõe sobre o serviço a ser realizado por bombeiros militares subordinados ao Comando Operacional nos hospitais do Distrito Federal
IN 57/2020 – COMOP. Dispõe sobre instruções gerais para o funcionamento operacional do emprego de motocicletas no serviço de atendimento pré-hospitalar do CBMDF – Motorresgate
IN 61/2020 – COMOP. Dispõe sobre a dinâmica a ser adotada no momento da solicitação de kit-refeição, kit-lanche e kit-hidratação, em casos de mobilização de tropa, atuações duradouras em locais sem suporte adequado à alimentação, situações análogas e dá outras providências.
IN 65/2020 – COMOP. Dispõe sobre o Plano de Acionamento do Grupamento de Proteção Civil (GPCIV) por parte dos Grupamentos de Multiemprego do CBMDF
IN 66/2020 – COMOP. Regula o Plano de Ação para acionamento do GPCIU e GBSAL em apoio especializado aos GBMs e estabelece critérios básicos de acionamento do suporte operacional especializado do GPCIU
IN 67/2021 – COMOP. Revoga a Instrução Normativa n° 64/2020 – COMOP
IN 69/2021 – COMOP. Dispõe sobre o serviço interno de comunicação na COCB e Unidades de Multiemprego e Especializadas
IN 70/2021 – COMOP. Regula a competência para apurações preliminares, o trâmite processual na cadeia hierárquica do COMOP
IN 71/2023 – COMOP. Regulamenta a liberação de militares subordinados ao Comando Operacional para participação em processo seletivo de curso promovido pelo CBMDF
IN 72/2022 – COMOP. Dispõe sobre o Modelo de Intervenção do CBMDF para o Combate a Incêndio Urbano (MICBCIU) das Unidades de Multiemprego
IN 73/2022 – COMOP. Determina a revisão, atualização e padronização das normas editadas pelo Comandante Operacional com objetivo de facilitar o acesso, a compreensão, a pronta, obediência e a fiscalização e dá outras providências
IN 74/2020 – COMOP. Regulamenta questões específicas de processo administrativo dispostos na Lei n. 9.784/1999 no âmbito da ALJUD/COMOP, de acordo com as regras do Comando Geral, Controladoria e Corregedoria do CBMDF
IN 76/2022 – COMOP. Dispõe sobre instruções gerais para ordem de prioridade de ativação das viaturas tipo UR
IN 77/2022 – COMOP. Regulamenta o uso do equipamento de proteção individual nas diversas áreas de salvamento no âmbito do COMOP, revoga a Instrução Normativa nº 38_2017 – COMOP e dá outras providências
IN 78/2023 – COMOP. Regula a realização de testes hidrostáticos, inspeções e cuidados, visando garantir a manutenção das mangueiras de combate a incêndio urbano utilizadas nas instruções e viaturas
IN 79/2023 – COMOP. Estabelece procedimentos a serem realizados frente a situação de retenção de macas de viaturas de atendimento pré -hospitalar do CBMDF em unidades de saúde do Distrito Federal
IN 80/2023 – COMOP. Regula as funções internas nas unidades operacionais subordinadas ao Subcomandante Operacional, nas unidades especializadas subordinadas ao Comando Especializado
IN 83/2024 – COMOP. Regula o remanejamento de militares socorristas para compor Unidades de Resgate (UR) e Unidades de Resgate de Suporte Básico (URSB) do CBMDF
IN 85/2024 – COMOP. Determina aos Chefes da SEREH_COMOP e da SELOG_COMOP que apresentem, quadrimestralmente, os dados referentes ao pessoal ativo do Comando Operacional e das viaturas pertencentes
IN 88/2024 – COMOP. Estabelece a Diretriz Geral para o Programa de Treinamento Operacional-PTO, no âmbito do COMOP
IN 91/2025 – COMOP. Regula a Cautela de Equipamentos Operacionais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
IN 96/2026 – COMOP. Estabelece a padronização da carga operacional das viaturas do CBMDF

DEALF

IN 02/2014 – DEALF. Regula as providências necessárias para a solicitação e análise de amostras nas licitações realizadas no âmbito do CBMDF. (310 downloads )
IN 05/2024 – DEALF. Regulamenta o serviço de manuntenção predial no ambito do CBMDF.
IN 01/2016 – DIOFI. Dispõe a Concessão, Aplicação e Comprovação de Suplimento de Fundos no do âmbito do CBMDF.
IN 01/2026 – DEALF. Dispoe sobre as diretrizes e procedimentos do Programa de Rotina de Manutenção dos Equipamentos Internos do CEMEV.

CONTROLADORIA

IN 2/2008 – AUDIT. Dispõe sobre o julgamento das transgressões disciplinares e estipula limites para a aplicação da sanção administrativa disciplinar, cria parâmetros para a definição do quantum correspondente as respectivas gradações previstas no art. 37 do RDE.
IN 1/2013 – CTROL. Regula o cumprimento das punicoes disciplinares oriundas dos processos administrativos disciplinares no ambito do CBMDF (185 downloads )
IN 1/2014-COGED/CTROL. Dispõe sobre procedimentos em caso de avaria em viatura do CBMDF decorrente ou não de Acidente de Trafego.
IN 1/2014 – CTROL . Viaturas Disciplina apuracao preliminar do dano e dos indicios de responsabilidade administrativa decorrentes de avaria em viatura do CBMDF.
IN 1/2014. DEALF. Dispõe sobre os procedimentos adminsitrativos preliminares a serem observados na ocorrência de extravio, avaria, desaparecimento, furto ou roubo de bens ..
IN 4/2016 – COGED/CTROL. Padronização dos procedimentos preliminares à instaraução de Tomada de contas.
IN 1/2017 – CTROL. Normatiza o Procedimento de Apuração Preliminar de expedientes de natureza disciplinar no âmbito do CBMDF.
IN 2/2019 – CTROL. anexo_11_sindicancias_no_SEI Dispõe sobre as normas internas para regular, no âmbito do SEI, a instauração, tramitação e julgamento de sindicâncias e dá outras providências.
Diretriz 1/2024 -CTROL nº 1. Dispõe sobre normas para regular, no âmbito do SEI, a instauração, tramitação e jugamento do memorando, acusatório….

EMG

DERHU

IN 1/2011 – DIOFI. Institui normas acerca dos procedimento para verificação de direitos e obrigações, fisclização, ateste e emissão de requisições de pagamento pelo executores de contrato
IN 1/2013 – DERUH. Dispõe sobre regras gerais a serem adotadas pela DIGEP para averbação e a desaverbação de tempo de serviço prestado na Adminsitração pública Direta e Indireta…
IN 6/2024 – PODON/DISAU. Procedimentos relativos ao ressacimento de despesas odontológicas
IN 4/2023 – DERHU. Dispõe sobre normas gerais internas realtivas ao pagamento do adicional de certificação profissional, previsto na Lei 12 486 2002
IN 4/2024 – DERHU. Norma Interna para reconhecimento permanência e Exclusão de Dependentes e outras providências
IN 3/2021- DERHU. Regulacao do acumulo de cargos publico permitidos em Lei
IN 1/2024 – DERUH. Normas Internas relativas aos procedimentos administrativos para o CBMDF…
IN 1/2014 – DISAU. Regulamenta a presença do acompanhante durante as sessões de perícias médicas
IN 1/2019 – PODON DISAU. Dispõe sobre a regulamantação de cirurgias externas realizadas por profissionais de saúde do CBMDF
IN 2/2012 – PODON DISAU. Odontologia Itinerante ISO
IN 2/2013 – PODON DISAU. Regulamenta o Serviço de Ortodontia do CBMDF e Normas Gerais
IN 1/2011 – PODON DISAU. Regulamenta o servico de ortodontia do CBMDF e normas gerais de atendimento.
IN 2/2021 – PODON DISAU. Regulamenta o programa Sorria Bombeirinho
IN 3/2021 – DERHU. Dispõe sobre a Prova de Vida por parte dos militares inativos e pensionistas
IN 3/2021 PODON DISAU. Regulamenta o Serviço de Inspeção de Saúde Odontologica
IN 6/2022 – PODON DISAU. Que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ressarcimento de despesas odontológicas no âmbito CBMDF
IN 1/2025 – PODON DISAU. Regulamenta o Serviço de Inspeção de Saúde Odontológica – SISO, da Policlínica Odontológica do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal -CBMDF.
IN 1/2012 – SUBCG. Dispõe sobre a autorização dos profissionais de saúde do CBMDF, participar de eventos, congressos, seminários e workshop sem ônus para erário
IN 1/2022 – DERHU/Conjunto. Complementares para a concessão e o controle do Regime Especial de Trabalho (RET), no âmbito da Corporação.
IN 4/2024 – DERHU. Dispõe sobre o acesso e o tratamento de dados pessoais nos atos e processos revestidos por sigilo profissional no ambito do DERHU
IN 2/2026 – DISAU. Disciplina os procedimentos relativos à Inspeção de Saúde de Controle Médico Periódico (ISCMP) dos militares da ativa do CBMDF, de modo a desenvolver um olhar ocupacional e integrar a Inspeção de Saúde Bucal.

DEPCT

IN 1/2025-DITIC.Estabelece a padronização dos procedimentos para recebimento, análise, priorização e atendimento das demandas de desenvolvimento de sistemas na DITIC)
IN 1/2025 – DEPCT. Aprova o Regulamento de Ensino e Disciplina Escolar de Formação e Aperfecionamento de Praças.
Regimento Interno da Escola Superior de Ciências do Fogo e dos Desastres (ESCFD)

DESEG

CECOM

CEINT