Acordos de Cooperação Técnica

  • Última modificação do post:16 de abril de 2026
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Nº do Acordo

Partes

Objeto

Vigência

DODF

Processo SEI

04/2026

CBMDF e CLUBE DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

Realização do evento técnico científico denominado 1º Workshop Aberto com Ensaio de Fogo em Veículo Elétrico, com a participação esperada de 500 inscritos e palestras proferidas por profissionais com projeção nacional no tema.

23/08/2026

Nº 51, de 18 de março de 2026.

00053-00013663/2026-71

01/2026

CBMDF e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (SPRF/DF).

Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e operacional entre os signatários, visando o compartilhamento do Sistema de Radiocomunicação Digital da PRF e respectiva infraestrutura, contribuindo assim para o desenvolvimento das ações de segurança pública no âmbito do Distrito Federal.

14/01/2031

Nº 11, de 19 de janeiro de 2026.

08675.006906/2020-69

05/2025

CBMDF e ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II (APAM/CMDP II).

Execução de compromissos de interesse comum referentes, exclusivamente, à manutenção financeira das atividades educacionais desenvolvidas pelo Colégio Militar Dom Pedro II – CBMDF, por meio de mútua cooperação entre os partícipes, com a finalidade de apoiar o funcionamento das atividades pedagógicas, culturais, administrativas, financeiras, cívicas e militares correlatas, no exclusivo desenvolvimento da Educação Básica ofertada nas diversas Unidades Escolares do CMDP II.

31/12/2030

Nº 248, de05 de janeiro de 2026.

00053-00042772/2025-14

04/2025

CBMDF e Fundação 193.

O planejamento e a execução do Projeto em sua ação final, que é a cerimônia de encerramento e premiação da Gincana de Sustentabilidade do CBMDF, em colaboração com as Escolas SEEDF e ADASA.

16/09/2030

Nº 177, 18 de setembro de 2025.

00053-00066354/2025-12

02/2025

CBMDF e Fundação 193.

Realização de captação de recursos oriundos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através do Sistema de Medidas Alternativas (SMA) – Recanto das Emas, visando à aquisição, por parte da Fundação 193, de bens para a criação de uma sala de estudos e instrução do 36º GBM.

27/07/2027

Nº 140, de 29 de julho de 2025.

00053-00011056/2025-95

01/2025

CBMDF e IBAMA.

Incremento das atividades aéreas realizadas pelo IBAMA em todo o território nacional para o apoio à fiscalização ambiental; emergências e desastres ambientais; prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições institucionais, por meio da disponibilização de servidores pilotos, bem como de servidores operadores aerotáticos, de aeronaves de asa rotativa do CBMDF para cumprir o Programa de Treinamento Operacional do IBAMA, habilitando-os a operar as aeronaves de asa rotativa que integrem a frota do Instituto e, consequentemente, a compor tripulação nessas, sempre que houver demanda, sem ônus extra para o CBMDF.

Indeterminada

Nº 171, 10 de setembro de 2025.

00053-00003326/2025-94

S/N

CBMDF e MPDFT.

A capacitação e a cooperação mútua nas áreas de segurança e treinamento físico, com vistas ao aprimoramento profissional dos integrantes das instituições partícipes, bem como ao aprimoramento de suas atribuições funcionais.

26/09/2029

Nº 226, 27 de novembro de 2024.

00053-00051555/2024-34

04/2024

CBMDF e Fundação 193.

Realização de capacitações e atividades preventivas (seminários, congressos, workshops e similares) realizadas pela Diretoria de Saúde no quinquênio 2024 – 2029, visando à promoção de saúde e qualidade de vida dos usuários do sistema de saúde.

05/09/2029

Nº 175, de 12de setembro de 2024.

00053-00132080/2024-86

03/2024

CBMDF e AFA.

Realização de ações conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de Programas de Treinamentos Operacionais para pilotos de suas respectivas unidades aéreas e, assim, realizarem ascensão técnica no 2º Esquadrão de Aviação do Grupamento de Aviação Operacional – 2º ESAV/GAVOP/CBMDF – e na Academia da Força Aérea – AFA, de acordo com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos partícipes. Por intermédio dos gestores de suas respectivas unidades aéreas, serão trocadas informações referentes à s atividades a serem realizadas, visando a plena satisfação e execução das ações de que trata o presente instrumento.

01/06/2029

Nº 211, de 31 de outubro de 2024.

00053-00114509/2024-53

01/2024

CBMDF e FUB.

Conceder vagas de estágio obrigatório aos alunos da CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, no curso de graduação em fisioterapia da UnB cerimônia de encerramento e premiação da 4ª Gincana de Sustentabilidade do CBMDF, em colaboração com as Escolas SEEDF e Adasa.

13/5/2029

Nº 94, de 17 de maio de 2024.

00053-00028036/2024-72

104/2023 MGI

MGI  e CBMDF.

Disponibilização do Sistema de Organização e Inovação Instucional do Governo Federal – SIORG, para acesso e uBlização pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CBMDF, de acordo com as especificações, obrigações e demais disposições expressas neste Acordo.

07/11/2028

Nº 215, de 07 de novembro de 2028.

00053-00093355/2022-97

01/2023

Fundação 193 e CBMDF

Promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, com vistas ao planejamento e operacionalização de programas, projetos e ações desenvolvidos pelo CBMDF e que estejam de acordo com as finalidades da Fundação 193, a ser executado no território do Distrito Federal.

26/7/2028

Nº 143, de 31 de julho de 2023

00053-00003864/2023-17