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EXTRATO DE CONTRATO |
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Número do Contrato |
114/2025 |
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Número do Processo |
00053-00125983/2024-19 |
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Partes |
CBMDF X M. DE. F. T. DE OLIVEIRA – TIMO EVENTOS |
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CNPJ da empresa |
30.964.739/0001-84 |
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Modalidade da Licitação e Número* |
Licitação Eletrônica – Pregão Eletrônico n. 90033/2025. |
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Objeto |
cessão de uso de uma área total de e 74,88 m² na Policlínica Médica (POMED), localizado SPO – Área Especial – Conjunto 3 – Setor Policial Sul – Asa Sul – Brasília/DF – CEP: 70610-209, para funcionamento do(a) cafeteria/lanchonete. |
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Programa de Trabalho |
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Fonte do Recurso |
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Vigência |
A cessão terá vigência de 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. |
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Valores |
O valor a ser recolhido pelo Cessionário em favor do CBMDF compreenderá a taxa de ocupação e as despesas do consumo de água e energia elétrica, sem prejuízo de tributos ou outros débitos que recaiam sobre a área. O Cessionário pagará mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, a taxa pela ocupação de área, por intermédio de Documento de Arrecadação (DAR), a ser emitido pelo fiscal de contrato, via Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal – SISLANCA, conforme Decreto nº 38.097, de 30 de março de 2017, no valor estipulado na proposta. |
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Data da Assinatura |
15/12/2025 |
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Data da Publicação do Extrato |
19/12/2025 |
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Número do DODF |
240 |
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Aditivos* |
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Número do DODF* |
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Situação |
Vigente |