Acordo de Cooperação 01/2025

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EXTRATO
NUMERO 01/2025
NUMERO DO PROCESSO 00053-00003326/2025-94
PARTES CBMDF e IBAMA
TIPO Acordo de Cooperação Técnica
OBJETO

Incremento das atividades aéreas realizadas pelo IBAMA em todo o território nacional para o apoio à fiscalização ambiental; emergências e desastres ambientais; prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições institucionais, por meio da disponibilização de servidores pilotos, bem como de servidores operadores aerotáticos, de aeronaves de asa rotativa do CBMDF para cumprir o Programa de Treinamento Operacional do IBAMA, habilitando-os a operar as aeronaves de asa rotativa que integrem a frota do Instituto e, consequentemente, a compor tripulação nessas, sempre que houver demanda, sem ônus extra para o CBMDF.

VIGÊNCIA Indeterminada
DATA DA ASSINATURA 14/08/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DODF 10 de setembro
de 2025
NUMERO DODF 171
TERMO ADITIVO ——–
DATA DA ASSINATURA ——–
DATA DA PUBLICAÇÃO DODF
NUMERO DODF
SITUAÇÃO Em execução