Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

  • Post publicado:2 de junho de 2023
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura

As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012 (clique aqui), você…

Perguntas Frequentes LAI

  • Post publicado:13 de março de 2023
  • Tempo de leitura:17 minutos de leitura

Prezado Cidadão, Todas as informações abaixo, referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/ Qual a finalidade da Lei de…

Prazos

  • Post publicado:13 de março de 2023
  • Tempo de leitura:1 minutos de leitura

Prazos Posição inicial – 10 dias (a contar da data do registro) Resposta final – 20 dias (a contar da data do registro) Exclusivamente para denúncias – poderá haver prorrogação de mais de…

Requisitos e Documentos

  • Post publicado:13 de março de 2023
  • Tempo de leitura:1 minutos de leitura

O Pedido de Informação deverá conter: ⇒ Nome do requerente.⇒ Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –…

O que é um Pedido de Informação

  • Post publicado:13 de março de 2023
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura

  Pedido de acesso deverá conter Nome do requerente Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ,…

Perguntas Frequentes ao CBMDF

  • Post publicado:2 de agosto de 2022
  • Tempo de leitura:57 minutos de leitura

PROGRAMAS SOCIAIS 01) Quais são os Programas Sociais realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)? A Assessoria de Programas Sociais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal…

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

  • Post publicado:2 de agosto de 2022
  • Tempo de leitura:4 minutos de leitura

  As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012 (clique aqui),…

Normas e Regulamentações

  • Post publicado:1 de agosto de 2022
  • Tempo de leitura:4 minutos de leitura

LEIS DISTRITAIS: Lei nº 4.896/2012 – Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF. Lei nº 4.990/2012 – Regula o acesso a informações no Distrito…

Canais de Atendimento

  • Post publicado:13 de março de 2022
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura

    Para registrar um Pedido de Informação Antes de registrar seu Pedido de Informação, busque a informação no link do Acesso à informação que está disponível em todos os…

Passo a Passo

  • Post publicado:26 de novembro de 2021
  • Tempo de leitura:2 minutos de leitura

1º Passo - Registro do Pedido de Informação.2º Passo - Órgão responsável analisa a disponibilidade da informação.3º Passo - Envio da resposta ao cidadão. CASOS EM QUE AS INFORMAÇÕES PODEM…