Perguntas Frequentes ao CBMDF
PROGRAMAS SOCIAIS 01) Quais são os Programas Sociais realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)? A Assessoria de Programas Sociais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal…
Perguntas Frequentes LAI
Prezado Cidadão, Todas as informações abaixo, referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/ Qual a finalidade da Lei de…
Normas e Regulamentações
LEIS DISTRITAIS: Lei nº 4.896/2012 – Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF. Lei nº 4.990/2012 – Regula o acesso a informações no Distrito…
Passo a Passo
1º Passo - Registro do Pedido de Informação.2º Passo - Órgão responsável analisa a disponibilidade da informação.3º Passo - Envio da resposta ao cidadão. CASOS EM QUE AS INFORMAÇÕES…
Canais de Atendimento
Para registrar um Pedido de Informação Antes de registrar seu Pedido de Informação, busque a informação no link do Acesso à informação que está disponível em todos os sites…
Requisitos e Documentos
O Pedido de Informação deverá conter: ⇒ Nome do requerente.⇒ Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –…
O que é um Pedido de Informação
Pedido de acesso deverá conter Nome do requerente Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ,…
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012 (clique aqui), você…
Prazos
Prazos Posição inicial – 10 dias (a contar da data do registro) Resposta final – 20 dias (a contar da data do registro) Exclusivamente para denúncias – poderá haver prorrogação de mais de…