Para registrar um Pedido de Informação Antes de registrar seu Pedido de Informação, busque a informação no link do Acesso à informação que está disponível em todos os…

PROGRAMAS SOCIAIS 01) Quais são os Programas Sociais realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)? A Assessoria de Programas Sociais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal…

Prezado Cidadão, Todas as informações abaixo, referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo de Brasília: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/ Qual a finalidade da Lei de…

LEIS DISTRITAIS: Lei nº 4.896/2012 – Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF. Lei nº 4.990/2012 – Regula o acesso a informações no Distrito…

  Prazos Posição inicial – 10 dias (a contar da data do registro) Resposta final – 20 dias (a contar da data do registro) Exclusivamente para denúncias – poderá haver prorrogação de mais…

  As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012 (clique aqui),…

  1º Passo - Registro do Pedido de Informação.2º Passo - Órgão responsável analisa a disponibilidade da informação.3º Passo - Envio da resposta ao cidadão. CASOS EM QUE AS INFORMAÇÕES…

O Pedido de Informação deverá conter: ⇒ Nome do requerente.⇒ Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –…

  Pedido de acesso deverá conter Nome do requerente Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ,…

As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012 (clique aqui), você…