EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

——

NUMERO DO PROCESSO

00053-00024101/2019-23

PARTES

TJDFT

(00.531.954/0001-20)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

Estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologias atinentes às disciplinas de técnicas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização funcional de recursos humanos e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante ações conjuntas ou do apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

VIGÊNCIA

27/08/2021

DATA DA ASSINATURA

08/08/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

27/08/2019

NUMERO DODF

162

TERMO ADITIVO

——-

DATA DA ASSINATURA

——-

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

——-

NUMERO DODF

——-

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

——

NUMERO DO PROCESSO

057-000019/2015

PARTES

CAESB

(00.082.024/0001-37)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços de hidrantes urbanos do Distrito Federal como equipamentos componentes do sistema de Abastecimento de Água e de Combate a Incêndio, mediante a racionalização do gerenciamento compartilhado de informações técnicas e administrativas e com base em normas, procedimentos, estudos e planejamentos produzidos de forma conjunta entre o CBMDF e a CAESB para operação e manutenção de hidrantes urbanos existentes, bem como para a instalação de novos hidrantes ou remanejamento de hidrantes já existentes.

VIGÊNCIA

25/03/2024

DATA DA ASSINATURA

21/03/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

25/03/2019

NUMERO DODF

056

TERMO ADITIVO

——-

DATA DA ASSINATURA

——-

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

——-

NUMERO DODF

——-

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

01/2020

NUMERO DO PROCESSO

00053-00014207/2018-38

PARTES

IFB

(10.791.831/0001-82)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

O estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido.

VIGÊNCIA

13/07/2025

DATA DA ASSINATURA

13/07/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

15/07/2020

NUMERO DODF

132

TERMO ADITIVO

——–

DATA DA ASSINATURA

——–

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

NUMERO DODF

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

10/2019

NUMERO DO PROCESSO

00053-00057547/2017-72

PARTES

SEJUS

(08.685.528/0001-53)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

PORTARIA CONJUNTA

OBJETO

Estabelecer procedimentos de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos específicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão.

Os postos de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal funcionarão nas seguintes unidades:

I – NA HORA RODOVIÁRIA – Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, Plataforma “D”;

II – NA HORA TAGUATINGA – QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8, Taguatinga;

III – NA HORA RIACHO FUNDO I – Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial.

VIGÊNCIA

25/09/2024

DATA DA ASSINATURA

23/09/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

25/09/2019

NUMERO DODF

183

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

01/2019

NUMERO DO PROCESSO

00053-00012642/2018-28

PARTES

PCDF

(37.115.482/0001-35)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

PORTARIA CONJUNTA

OBJETO

O instrumento firmado nos autos do processo 00053-00012642/2018-28 tem por objeto estabelecer um regime de estreita cooperação mútua entre as partes, visando uma parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do Corpo de Bombeiros do DF e Polícia Civil do DF. Propõe-se da mesma maneira agilizar e viabilizar operações aéreas de interesse comum dos órgãos em referência, o desenvolvimento de técnicas e procedimentos de atendimento no âmbito das unidades aéreas das Corporações, a realização de treinamentos e palestras, com vistas a imprimir maior agilidade e efetividade na atuação conjunta das tripulações do CBMDF e da PCDF

VIGÊNCIA

02/05/2024

DATA DA ASSINATURA

02/05/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

06/05/2019

NUMERO DODF

083

TERMO ADITIVO

——-

DATA DA ASSINATURA

——-

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

——-

NUMERO DODF

——-

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

891857/2019/MJ

NUMERO DO PROCESSO

00053-00015789/2020-94

PARTES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONTRATO DE REPASSE

OBJETO

Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da aquisição de viaturas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, objetivando a execução de Programa 2081 – Justiça, Cidadania e Segurança Pública – Ação Orçamentária 8855 – Fortalecimento e

Modernização das Instituições de Segurança Pública, relacionados aos interesses recíprocos e mutua cooperação entre o Concedente e Convenente.

VIGÊNCIA

16/12/2021

DATA DA ASSINATURA

28/12/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

31/12/2019

NUMERO DOU

252

TAD

01/2020

DATA DA ASSINATURA

23/11/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

10/12/2020

NUMERO DOU

236

VALOR

R$ 649.450,00

SITUAÇÃO

EXEQUÍVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

888228/2019/MJ

NUMERO DO PROCESSO

00053-00020461/2020-90

PARTES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONTRATO DE REPASSE

OBJETO

Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por meio da construção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do CBMDF.

VIGÊNCIA

27/12/2022

DATA DA ASSINATURA

27/12/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

31/12/2019

NUMERO DOU

252

VALOR

R$ 16.348.570,89

SITUAÇÃO

EXEQUÍVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

882026/2018/MJ

NUMERO DO PROCESSO

00053-00025612/2019-62

PARTES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONTRATO DE REPASSE

OBJETO

Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA

31/12/2021

DATA DA ASSINATURA

31/12/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

03/01/2019

NUMERO DOU

02

TAD

02/2020

DATA DA ASSINATURA

16/12/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

21/12/2020

NUMERO DOU

243

VALOR

R$ 395.181,60

SITUAÇÃO

EXEQUÍVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

880042/2018/MJ

NUMERO DO PROCESSO

00053-00025605/2019-61

PARTES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONTRATO DE REPASSE

OBJETO

Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas operacionais e equipamentos de proteção individual – EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA

31/12/2021

DATA DA ASSINATURA

29/12/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

02/01/2019

NUMERO DOU

01

TAD

02/2020

DATA DA ASSINATURA

26/11/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

16/12/2020

NUMERO DOU

240

VALOR

R$ 2.824.231,24

SITUAÇÃO

EXEQUÍVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

880040/2018/MJ

NUMERO DO PROCESSO

00053-00026419/2019-49

PARTES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONTRATO DE REPASSE

OBJETO

Modernizar o Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas, conforme detalhado no Plano de Trabalho

VIGÊNCIA

31/12/2021

DATA DA ASSINATURA

29/12/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

03/01/2019

NUMERO DOU

02

TAD

02/2020

DATA DA ASSINATURA

10/12/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

17/12/2020

NUMERO DOU

241

VALOR

R$ 355.400,00

SITUAÇÃO

EXEQUÍVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

24/2017

NUMERO DO PROCESSO

00053-00070591/2017-78

PARTES

UNIÃO (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA)

(00.394.494/0001-36)

CBMDF

(08.977.914/0001-19

TIPO

CONVÊNIO

OBJETO

Firmar Cooperação Federativa para estruturar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a

Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), permitindo operações conjuntas, promoção de programas e projetos do Governo Federal, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação,

mobilização, emprego e desmobilização

dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias

Civis, Polícias Técnicas Científicas e

Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

VIGÊNCIA

15/01/2023

DATA DA ASSINATURA

11/01/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

15/01/2018

NUMERO DOU

10

TERMO ADITIVO

——-

DATA DA ASSINATURA

——-

DATA DA PUBLICAÇÃO DOU

——-

NUMERO DOU

——-

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

——-

NUMERO DO PROCESSO

00053-00042719/2017-11

PARTES

FHE-Poupex

(00.643.742/0001-35)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONVÊNIO

OBJETO

Consiste em permitir o acesso aos produtos e serviços que serão disponibilizados pela Fundação Habitacional do Exército – FHE aos militares e pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, de acordo com suas condições de venda na data da adesão, assim classificados:

I – apólices de seguro de:

a) Automóvel;

b) Residência.

c) Viagem; e

d) Bicicleta

II – Empréstimo Simples com consignação em folha de pagamento.

VIGÊNCIA

11/10/2022

DATA DA ASSINATURA

11/10/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

20/10/2017

NUMERO DODF

202

TERMO ADITIVO

——-

DATA DA ASSINATURA

——-

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

——-

NUMERO DODF

——-

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

01/2016

NUMERO DO PROCESSO

00053-SEI011491/2015

PARTES

APAM/CMDP II (05.509.077/0001-05)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

CONVÊNIO

OBJETO

Ampla conjugação de esforços, sentido do desenvolvimento das atividades realizadas pelo CMDP II, nas áreas de projetos educacionais e atividades escolares obrigatórias, as não obrigatórias de natureza lúdicas, recreativas, artísticas, culturais, reforço escolar, entre outras, mediante a utilização do montante apurado com a arrecadação de contribuições.

VIGÊNCIA

31/12/2020

DATA DA ASSINATURA

17/11/2015

TERMO ADITIVO

2º TAD

DATA DA ASSINATURA

08/12/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

10/12/2020

NUMERO DODF

232

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

01/2019

NUMERO DO PROCESSO

00053-00005820/2019-45

PARTES

UNB

(00.038.174/0001-43)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

O presente Convênio tem por objeto conceder vagas de estágio aos alunos da CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos cursos de graduação da UnB

VIGÊNCIA

03/05/2024

DATA DA ASSINATURA

23/04/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

25/04/2019

NUMERO DODF

077

TERMO ADITIVO

——–

DATA DA ASSINATURA

——–

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

NUMERO DODF

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

02/2020/SETIC-DF

NUMERO DO PROCESSO

08675.006906/2020-69

PARTES

DPRF

(00.394.494/0136-29)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

o estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e operacional entre os signatários, visando o compartilhamento de Sistema de Radiocomunicação Digital da PRF e respectiva infraestrutura, contribuindo assim para o desenvolvimento das ações de segurança pública no âmbito do Distrito Federal

VIGÊNCIA

06/08/2025

DATA DA ASSINATURA

06/08/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

16/09/2020

NUMERO DODF

176

TERMO ADITIVO

——–

DATA DA ASSINATURA

——–

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

NUMERO DODF

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

NUMERO DO CONVÊNIO

08/2018

NUMERO DO PROCESSO

00053-00065471/2018-30

PARTES

BRB

(00.000.208/0001-00)

CBMDF

(08.977.914/0001-19)

TIPO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO

O objeto deste acordo de Cooperação a prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do CBMDF aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.

VIGÊNCIA

17/10/2023

DATA DA ASSINATURA

17/10/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

19/10/2018

NUMERO DODF

200

TERMO ADITIVO

——–

DATA DA ASSINATURA

——–

DATA DA PUBLICAÇÃO DODF

NUMERO DODF

SITUAÇÃO

ADIMPLENTE