Acordos de Cooperação Técnica

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ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Nº do Acordo/Termo PARTES OBJETO VIGÊNCIA DODF
S/N

CBMDF (08.977.914/0001-19)
MPDFT (26.989.715/0002-93)

A capacitação e a cooperação mútua nas
áreas de segurança e treinamento físico, com vistas ao aprimoramento profissional dos integrantes
das instituições partícipes, bem como ao aprimoramento de suas atribuições funcionais.

26/09/2029

DODF N° 226, de 27 de novembro de 2024

04/2024 Fundação 193 (49.021.024/0001-16) CBMDF (08.977.914/0001-19)

Realização de capacitações e atividades preventivas (seminários, congressos, workshops e similares) realizadas pela Diretoria de Saúde no
quinquênio 2024 – 2029, visando à promoção de saúde e qualidade de vida dos usuários do sistema de saúde.

05/09/2029

DODF N° 175, de 12 de setembro de 2024

03/2024

AFA (00.394.429/0002-91)
CBMDF (08.977.914/0001-19)

Realização de ações conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de Programas de Treinamentos Operacionais para pilotos de suas respectivas unidades aéreas e, assim, realizarem ascensão técnica no 2º Esquadrão de Aviação do Grupamento de Aviação Operacional – 2º ESAV/GAVOP/CBMDF – e na Academia da Força Aérea – AFA, de acordo com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos partícipes.

01/06/2029

DOU Nº 211, de 31 de outubro de 2024.

02/2024 Fundação 193 (49.021.024/0001-16)

CBMDF (08.977.914/0001-19)

 Planejamento e a execução do Projeto em sua ação final, que é a cerimônia de encerramento e premiação da 4ª Gincana de Sustentabilidade do CBMDF, em colaboração com as Escolas SEEDF e Adasa. 17/08/2024 Nº 87, DE 08/05/2024
01/2024 UNB (00.038.174/0001-43)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Concessão de vagas de estágio aos alunos da CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos cursos de graduação em fisioterapia da UnB. 13/05/2024 Nº 94, DE 17/05/2024
01/2023 Fundação 193 (49.021.024/0001-16) CBMDF (08.977.914/0001-19) Promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, com vistas ao planejamento e operacionalização de programas, projetos e ações desenvolvidos pelo CBMDF e que estejam de acordo com as finalidades da Fundação 193, a ser executado no território do Distrito Federal. 26/07/2028 DODF Nº 143, de 31/07/2023
02/2021 Clube dos Bombeiros Militares do DF (26.444.844/0001-15)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Realização de atividades comemorativas e eventos sociais no âmbito do CBMDF. 18/06/2026 DODF Nº 115, DE
22/06/2021
02/2020 DPRF (00.394.494/0136-29)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Compartilhamento de Sistema de Radiocomunicação Digital da PRF e respectiva infraestrutura, contribuindo assim
para o desenvolvimento das ações de segurança pública no âmbito do Distrito Federal.		 06/08/2025 DODF Nº 176, DE
16/09/2020
01/2020 IFB (10.791.831/0001-82)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Oferta de estágio curricular e extracurricular, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme
especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido.		 13/07/2025 DODF Nº 132, DE
15/07/2020
01/2019 CAESB CAESB (00.082.024/0001-37)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços de hidrantes urbanos do Distrito Federal. 25/03/2024 Nº 56, DE 25/03/2019
08/2018 BRB (00.000.208/0001-00)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 O objeto deste acordo de Cooperação a prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do CBMDF aos saldos, extratos e movimentação dos recursos
das referidas contas.		 17/10/2023 Nº 200, DE 19/10/2018
24/2017

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (00.394.494/0001-36)

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(00.394.494/0005-60)

DEPARTAMENTO

PENITENCIÁRIO NACIONAL

(00394494/0008-02)

Desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos

integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis, Polícias Técnicas Científicas e

Agentes Penitenciários das Unidades Federativas.

 15/07/2026 Nº 110 de 11/06/2024
01/2016 APAM/CMDP II (05.509.077/0001-05)
CBMDF (08.977.914/0001-19)		 Desenvolvimento das atividades realizadas pelo CMDP II, na área de projetos educacionais e atividades escolares obrigatórias, e as não obrigatórias de natureza lúdicas, recreativas, artísticas, culturais, reforço escolar, entre outras. 31/12/2025 Nº 232, de 10/12/2020