|
EXTRATO |
|
| NUMERO DO INSTRUMENTO |
24/2017 |
| NUMERO DO PROCESSO |
00053-00132890/2024-32 |
| PARTES |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (00.394.494/0001-36) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (00394494/0008-02) |
| TIPO |
Convênio |
| OBJETO |
Desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis, Polícias Técnicas Científicas e Agentes Penitenciários das Unidades Federativas. |
| VIGÊNCIA |
15/07/2026 |
| DATA DA ASSINATURA |
28/12/2017 |
| TERMO ADITIVO |
3º termo aditivo |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DOU |
11/06/2024 |
| NUMERO DOU |
Nº 110 |
| SITUAÇÃO |
Em execução |