Exercício 2020

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Relatório de Gestão – Exercício 2020

Compõe o Relatório de Gestão 2020 as informações que atendem aos dispositivos da Instrução Normativa – TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, em especial o seu artigo 8º, conforme anexos abaixo:

d – Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, pode ser acessado no endereço abaixo:

i – A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada, pode ser acessado no endereço abaixo:

j – Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, pode ser acessado no endereço abaixo: